Grupos de estudantes de universidades e institutos federais da Paraíba aderiram aos protestos registrados nesta quinta-feira (30), em todo o país, em defesa da educação. Além de João Pessoa, também foram realizados atos nas cidade de Campina Grande, Esperança, no Agreste paraibano, além de Sousa, Cajazeiras e Patos, no Sertão do estado. Eles protestam contra o bloqueio de verbas na educação anunciado pelo governo federal.
Na capital, os protestos foram iniciados às 15h na Universidade Federal da Paraíba. Os manifestantes estiveram concentrados no Centro de Ciências Humanas, Letras e Artes (CCHLA), de onde saíram em caminhada em direção à Praça da Paz, no bairros dos Bancários, pouco antes das 16h30. Devido às manifestações, não houve aula na UFPB nesta quinta.
No IFPB, em João Pessoa, houve paralisação no turno da manhã, a partir das 9h30, para um debate sobre a previdência social, conforme o Sindicato dos Trabalhadores Federais na Educação Básica, Profissional e Tecnológica da Paraíba (SINTEFPB).
Campina Grande
Em Campina Grande, a concentração dos estudantes e professores começou por volta das 13h, na Praça da Bandeira. Os manifestantes exibiram trabalhos de pesquisa realizados por estudantes das instituições de ensino de Campina Grande. Os professores e alunos do Instituto Federal da Paraíba (IFPB) começaram o ato em Sousa por volta das 9h. O grupo montou tendas no Calçadão, no Centro da cidade, para conversar com as pessoas sobre a previdência social e tirar dúvidas da população.
Na Universidade Estadual da Paraíba (UEPB), não houve aula porque os professores aderiram à mobilização contra o corte de verbas anunciado pelo Ministério da Educação (MEC). No entanto, oficialmente, a universidade não suspendeu as atividades e alguns setores administrativos estão funcionando parcialmente, com atividades laboratoriais e de projetos.
Segundo a assessoria do Sindicato de Professores da Universidade Federal de Campina Grande (UFCG), poucas professores estão ministrando aula nos campi nesta quinta-feira. A maioria dos professores e estudantes aderiu à paralisação após uma assembleia realizada na manhã da quarta-feira (29).
Sertão e Agreste
Nas cidades de Patos e Cajazeiras, no Sertão paraibano, e em Esperança, no Agreste, os protestos tiveram início por volta das 9h, com concentração nos campi do IFPB de cada uma das cidades. Estudantes e professores saíram em caminhada na região central das cidades com cartazes contra os cortes na educação, em defesa da educação pública e contra a reforma da previdência.
Resposta do MEC
Segundo o Ministério da Educação (MEC), o bloqueio de recursos se deve a restrições orçamentárias impostas a toda a administração pública federal em função da atual crise financeira e da baixa arrecadação dos cofres públicos. O bloqueio de 30% dos recursos, inicialmente anunciado pelo MEC, diz respeito às despesas discricionárias das universidades federais, ou seja, aquelas não obrigatórias. Se considerado o orçamento total dessas instituições (R$ 49,6 bilhões), o percentual bloqueado é de 3,4%.
O MEC afirma também que do total previsto para as universidades federais (R$ 49,6 bilhões), 85,34% (ou R$ 42,3 bilhões) são despesas obrigatórias com pessoal (pagamento de salários para professores e demais servidores, bem como benefícios para inativos e pensionistas) e não podem ser contingenciadas.
De acordo com o ministério, 13,83% (ou R$ 6,9 bilhões) são despesas discricionárias e 0,83% (R$ 0,4 bilhão) diz respeito àquelas despesas para cumprimento de emendas parlamentares impositivas – já contingenciadas anteriormente pelo governo federal.
Em nota, o Ministério da Educação esclareceu também que “nenhuma instituição de ensino pública tem prerrogativa legal para incentivar movimentos político-partidários e promover a participação de alunos em manifestações”.
Confira a íntegra da nota:
“O Ministério da Educação (MEC) esclarece que nenhuma instituição de ensino pública tem prerrogativa legal para incentivar movimentos político-partidários e promover a participação de alunos em manifestações.
Com isso, professores, servidores, funcionários, alunos, pais e responsáveis não são autorizados a divulgar e estimular protestos durante o horário escolar. Caso a população identifique a promoção de eventos desse cunho, basta fazer a denúncia pela ouvidoria do MEC por meio do sistema e-Ouv.
Vale ressaltar que os servidores públicos têm a obrigatoriedade de cumprir a carga horária de trabalho, conforme os regimes jurídicos federais e estaduais e podem ter o ponto cortado em caso de falta injustificada. Ou seja, os servidores não podem deixar de desempenhar suas atividades nas instituições de ensino para participarem desses movimentos.
Cabe destacar também que a saída de estudantes, menores de idade, no período letivo precisa de permissão prévia de pais e/ou responsáveis e que estes devem estar de acordo com a atividade a ser realizada fora do ambiente escolar”.
