Em mais uma rodada de reuniões para cobrar do Congresso Nacional a inclusão dos estados na Reforma da Previdência, o governador da Paraíba, João Azevêdo, saiu do encontro sem definições, mas otimista. Ao lado de outros governadores do Nordeste, o socialista participou de audiências nesta quarta-feira (26), em Brasília, com o presidente da Câmara Federal, Rodrigo Maia, e do Senado, Davi Alcolumbre.
O déficit de fundo financeiro da Paraíba ultrapassa os R$ 564.45 milhões, considerando dados fornecidos pela PBPrev até a primeira quinzena de junho. A projeção do governo, apresentada no projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício 2020, no entanto, é que o rombo chegue a R$ 4,5 bilhões, caso não haja mudanças na Previdência.
Apesar de sair sem definição, João Azevêdo fez uma avaliação positiva do encontro com Rodrigo Maia. Ele acredita que um posicionamento final sobre as demandas dos Estados deve ser consolidado a partir de hoje. “A vinda do presidente da Câmara à reunião demonstra o respeito dele com a Região Nordeste. Alguns compromissos de colocar algumas matérias em votação nesta e na próxima semana já foram assumidos, o que dá uma tranquilidade maior para que a gente possa continuar avançando nessa busca de encontrar um melhor projeto para todos”, analisou.
O gestor também defendeu a participação dos Estados e dos municípios nas discussões sobre a Reforma da Previdência. “Os Estados e municípios, neste momento, estão fora dessa discussão. A posição dos governadores do Nordeste já está clara desde março, quando publicamos a Carta de São Luís, que consta os itens que entendíamos que precisavam ser retirados do debate e que foram excluídos do relatório. Entretanto, com a retirada dos Estados e dos municípios da Reforma da Previdência, o jogo praticamente foi zerado e esse diálogo precisa ser feito”, frisou.
Na oportunidade, o governador também defendeu uma uniformidade na proposta que está em tramitação na Câmara Federal. “Se cada ente aprovar sua reforma implicará em muitas Legislações diferentes, mas hoje é um dia importante e é mais um passo que está sendo dado na direção de encontrar um caminho que beneficie todo o país e não apenas a União”, comentou.
Maia defende
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, ressaltou que a participação de estados e municípios na reforma da Previdência é fundamental para transmitir à sociedade otimismo em relação às reformas e à responsabilidade para recuperar as contas públicas e a credibilidade do País.
O presidente reafirmou que a votação do relatório pode ser adiada, desde que o acordo com os governadores seja feito. A expectativa era votar o parecer nesta semana. “Pode ser votada na quinta, na terça que vem. Dois ou três dias de atraso por conta de um bom acordo, vale muito mais o bom acordo”, disse.
Rodrigo Maia informou que pretende ampliar as conversas sobre o tema e se reunir com os líderes partidários que apoiam a reforma da Previdência. Uma rodada de diálogo com parlamentares, incluindo o relator, Samuel Moreira (PSDB-SP), deve ocorrer ainda nesta semana, segundo Maia.
“Tem alguns pontos, mas isso vai ser tratado numa reunião hoje à noite ou amanhã de manhã com o relator, chamando outros líderes. Porque hoje só tinham quatro ou cinco líderes comigo e eu preciso que todos aqueles que são a favor participem”, afirmou Rodrigo Maia.
Outras demandas
João Azevêdo disse que também foi reforçada a necessidade de discutir o déficit da Previdência dos Estados e de colocar em votação, no Congresso Nacional, matérias relacionadas à cessão onerosa, ao bônus de assinatura dos contratos de petróleo e à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 51/2019, que estabelece um novo cálculo para o Fundo de Participação dos Estados (FPE).
João Azevêdo também participou de uma audiência com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, para tratar de matérias de interesse dos Estados na Casa Legislativa. “Nós queremos que algumas questões que estão dependendo do andamento no Senado possam avançar”, falou o governador.
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, disse que está disposto a rediscutir o pacto federativo que, segundo ele, é uma bandeira do Senado. Mas pediu comprometimento dos governadores em apoiar a reforma em seus estados e, sobretudo, em suas bancadas no Congresso. “Apoiamos a pauta da redistribuição dos recursos. Mas é preciso que os governadores se empenhem no sentido de nos ajudar a equalizarmos uma dívida previdenciária que não é só do governo federal, é dos estados brasileiros”.
Além de João, participaram dos encontros os governadores Camilo Santana (CE), Rui Costa (BA), Renan Filho (AL), Paulo Câmara (PE), Wellington Dias (PI), Belivaldo Chagas (SE) e Flávio Dino (MA).
Recebo os governadores João Azevedo (PB), Camilo Santana (CE), Renan Filho (AL), Belivaldo Chagas (SE), Rui Costa (BA) e Wellington Dias (PI), que pedem apoio do Congresso Nacional para solucionar o déficit dos estados e municípios na discussão da reforma da Previdência. pic.twitter.com/4byPf2tkaA
— Davi Alcolumbre (@davialcolumbre) June 26, 2019
