O custo da burocracia no Brasil representa entre 1,45% e 2,76% do PIB nacional, segundo o ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), o paraibano Vital do Rêgo Filho. As informações estão presentes em um relatório elaborado por ele, que foi entregue nesta terça-feira (2) ao Ministério da Economia pelo presidente do TCU, ministro José Múcio Monteiro, durante a 3ª Conferência Internacional “Menos Burocracia, Mais Desenvolvimento”.
“Temos mais de 5 milhões de normas emitidas desde 1988, o que dá a incrível marca de 764 normas por dia; somos o 109º país no ranking que mede a facilidade de se fazer negócios; 184º quando se trata de pagamento de impostos e 171º na obtenção de alvarás de construção”, destacou Vital do Rêgo.
O paraibano também destacou a preocupação do TCU de que o órgão contribua para a mudança dessa realidade, ao criar um grupo de trabalho, que terá a relatoria do Ministro Vital e a participação de secretários e técnicos do TCU, para discutir com a sociedade a redução da burocracia, em nome do desenvolvimento nacional.
Conferência
A 3ª Conferência Internacional “Menos Burocracia, Mais Desenvolvimento” foi realizada pelo TCU, Associação Brasileira de Relações Institucionais e Governamentais (Abrig) e Ministério da Economia, no auditório do Ministério, em Brasília. O relatório foi elaborado pelo ministro Vital do Rêgo com a ajuda da equipe técnica de seu Gabinete, e identificou os pontos cruciais da burocracia brasileira e os problemas que ela causa ao desenvolvimento do Brasil.
Durante o evento, o presidente do TCU apresentou um vídeo didático, contendo os dados do relatório, detalhando os entraves burocráticos em todos os poderes e em todos os setores, e fazendo uma comparação com outros países, sobretudo da América do Sul. “Agradeço ao Ministro Vital por ter assumido essa bandeira, prestando um serviço, mais que ao TCU, prestando um serviço ao País”, enfatizou.
Após a abertura do evento, técnicos do TCU, da Abrig e do Ministério da Economia se debruçaram sobre o relatório, para, a partir dos dados que comprovam a realidade burocrática do brasil e das sugestões elencadas pelo TCU para solucionar os entraves, elaborar metas que possam reduzir a burocracia e abrir os caminhos para que o País gere desenvolvimento. “Esse é o nosso desejo, do presidente José Múcio, do TCU e de toda a sociedade brasileira”, finalizou Vital.
