A Paraíba é um dos 11 estados do país que não aderiram ao programa de escolas cívico-militares do governo federal. O balanço foi divulgado pelo Ministério da Educação nesta terça-feira (1º). Nas regiões Centro-Oeste, Norte e Sul, todas as unidades manifestaram interesse em participar da iniciativa.
De acordo com o MEC, 15 estados e o Distrito Federal aderiram ao programa. No Nordeste, apenas o Ceará decidiu fazer parte. Já na região Sudeste, apenas Minas Gerais fez a adesão.
O objetivo do MEC é instalar 54 escolas cívico-miltares, duas por unidade da federação, em 2020. Até 2023 o planejamento é de 216 escolas. Para o ano que vem, o orçamento para o programa é de R$ 54 milhões, R$ 1 milhão por escola.
Para que o programa contemple todo o Brasil, o MEC vai abrir um novo período para adesão, desta vez, voltado para os municípios. Prefeituras terão de 4 a 11 de outubro para solicitar a participação.
“[A seleção é] para todos os municípios, de estados que aderiram e de estados que não aderiram. Definiremos com base em critérios técnicos”, explicou o ministro da Educação, Abraham Weintraub.
A seleção dos municípios levará em conta a possibilidade de mobilização, em primeiro lugar, de profissionais da reserva das Forças Armadas. Caso não haja efetivo de Exército, Força Aérea e Marinha no município, a opção são membros das corporações estaduais, ou seja, policiais e bombeiros militares.
A iniciativa é destinada a escolas públicas. Terão preferência: as regulares que ofertem os anos finais (6º ao 9º) do ensino fundamental, preferencialmente com efetivo de 500 a 1.000 alunos; as com estudantes em situação de vulnerabilidade social e Índice de Desenvolvimento de Educação Básica (Ideb) abaixo da média do estado; aquelas que possuam aprovação da comunidade escolar para implantação do modelo.
O modelo de excelência vai abranger as áreas didático-pedagógica; educacional e administrativa.Os militares vão realizar as tarefas nas três áreas. O governo preservará a exclusividade das atribuições dos profissionais da educação previstas na Lei de Diretrizes e Bases (LDB).
