A Confederação Nacional de Municípios (CNM) divulgou nesta quinta-feira (7) novos valores que deverão ser da cessão onerosa recebidos pelos municípios paraibanos. A nova rodada de licitações dos excedentes da cessão onerosa ocorreu na manhã desta quarta-feira (6) e arrecadação foi a metade do que era esperado pelo governo federal. Ainda que os R$ 69,960 bilhões em bônus de assinatura ofertados não tenham correspondido aos R$ 106,56 bilhões estimados, em valores, foi o maior leilão do setor de petróleo já realizado no mundo.
O critério para distribuição é o Fundo de Participação dos Municípios (FPM), por isso, a maior fatia dos R$ 166.742.212,81 que deve cair nos cofres dos municípios da Paraíba deve ficar com João Pessoa e Campina Grande, as duas mais populosas cidades do estado. A capital deve abocanhar R$ 18,16 milhões, enquanto Campina Grande deve receber R$ 5 milhões. Devem receber valores mais expressivos também Santa Rita (R$ 2,73 milhões), Patos (R$ 2,42 milhões) e Bayeux (R$ 2,27 milhões).
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Além dos municípios, o estado da Paraíba também deve receber R$ 151,2 milhões, segundo levantamento do G1, o que é 48,46% dos R$ 312 milhões que foi projetado inicialmente, caso os quatro blocos tivessem sido arrematados no leilão.
Petrobras
Apesar de participação de 14 empresas, incluindo estrangeiras, a Petrobras teve protagonismo. Ela arrematou sozinha o bloco de Itapu e formou um consórcio com participação de 90% para levar também o bloco de Búzios, o maior do leilão. As estatais chinesas CNODC e CNOOC tiveram participação de 5% cada uma no consórcio, que pagará R$ 68,194 bilhões dos R$ 69,960 bilhões obtidos com bônus de assinatura nesta rodada.
No leilão, as empresas tinham que oferecer à União fatias iguais ou superiores aos seguintes percentuais mínimos de óleo-lucro: 26,23% no bloco de Atapu; 23,24% no de Búzios; 18,15% no de Itapu, e 27,88% no de Sépia. Sépia e Atapu não tiveram interessados.
A Petrobras receberá a maior parte do dinheiro arrecadado no leilão, R$ 34,6 bilhões, já que precisa ser ressarcida pelo contrato de Cessão Onerosa assinado em 2010. Estados receberão, assim como os Municípios, R$ 5,3 bilhões, a serem divididos pelos critérios do Fundo de Participação dos Estados e da Lei Kandir. E o Estado do Rio de Janeiro, confrontante, terá uma parcela adicional de R$ 1,1 bilhão. A União fica com os R$ 23 bilhões restantes.
