Recursos são usados para custear despesas do mandato, como passagens, consultorias e telefonia, e estão previstos em lei
Os 12 deputados federais paraibanos gastaram R$ 4,5 milhões com a Cota para o Exercício da Atividade Parlamentar (CEAP) em 2019. Os dados estão disponíveis no site da Câmara Federal e mostram despesas com passagens, serviços postais, consultoria, telefonia e na divulgação de atividades parlamentares. O campeão de gastos é o deputado Wilson Santiago (PTB), denunciado recentemente pela Procuradoria Geral da República (PGR) na ‘Operação Pés de Barro’, que apura o pagamento de propina na obra da Adutora Capivara, no Sertão do Estado.
De acordo com os dados, Santiago usou R$ 439,8 mil de sua cota parlamentar. A maior parte das despesas, R$ 141 mil, no pagamento de serviços de ‘Consultorias, pesquisas e trabalhos técnicos’. O ranking mostra ainda que o deputado que menos gastou, em 2019, foi Pedro Cunha Lima (PSDB) – com R$ 248 mil.
No caso da bancada federal paraibana, os gastos de 2019 com cota são os menores registrados nos últimos cinco anos. Em 2015 foram utilizados R$ 4,9 milhões. No ano seguinte o valor subiu para R$ 5,6 milhões. Já em 2017 os deputados federais paraibanos gastaram R$ 5,6 milhões e, em 2018, esse valor ficou em R$ 5,5 milhões.
Confira o Ranking dos gastos:
WILSON SANTIAGO – PTB
R$ 439.808,51
RUY CARNEIRO – PSDB
R$ 432.413,18
WELLINGTON ROBERTO – PL
R$ 430.103,78
DAMIÃO FELICIANO – PDT
R$ 408.054,62
FREI ANASTACIO RIBEIRO – PT
R$ 407.595,81
JULIAN LEMOS – PSL
R$ 402.305,07
EDNA HENRIQUE – PSDB
R$ 400.475,17
HUGO MOTTA – REPUBLICANOS
R$ 396.631,97
EFRAIM FILHO – DEM
R$ 359.337,34
AGUINALDO RIBEIRO – PP
R$ 341.639,96
GERVÁSIO MAIA – PSB
R$ 253.509,38
PEDRO CUNHA LIMA – PSDB
R$ 248.359,49
A cota para o Exercício da Atividade Parlamentar
A Cota para o Exercício da Atividade Parlamentar (CEAP) custeia as despesas do mandato, como passagens aéreas e conta de celular. Algumas são reembolsadas, como as com os Correios, e outras são pagas por débito automático, como a compra de passagens.
Nos casos de reembolso, os deputados têm três meses para apresentar os recibos. O valor mensal não utilizado fica acumulado ao longo do ano – isso explica porque em alguns meses o valor gasto pode ser maior que a média mensal.
Sobre a ‘Pés de Barro’
A defesa do deputado Wilson Santiago afirma que ele nunca recebeu propina e que não tem conhecimento de que seus assessores tenham recebido. “O deputado tem total interesse no esclarecimento desses fatos até para que ele possa comprovar a sua inocência”, declarou Luís Henrique Machado, advogado do parlamentar. Sobre os gastos com cota, o Blog procurou a assessoria do deputado Wilson Santiago, mas até agora não obteve retorno.
