MPF abre inquérito civil para investigar paralisação nas obras do Teatro Municipal de Patos

Obras começaram em 2013 com verbas do Ministério da Cultura e desde então o município já está no sexto prefeito.

Obras do Teatro Municipal de Patos em março de 2017 (Foto: Divulgação / PMP
Obras do Teatro Municipal de Patos em março de 2017 (Foto: Divulgação / PMP)

A paralisação das obras de construção do Teatro Municipal de Patos vai ser alvo de um inquérito civil público aberto pelo Ministério Público Federal. A investigação foi aberta pela procurador da República Tiago Misael de Jesus Martins e está publicada no Diário do Ministério Público Federal Eletrônico desta terça-feira (4).

A investigação é realizada na esfera federal porque a obra é fruto de um convênio firmado entre o Ministério da Cultura e a Prefeitura de Patos. Segundo a denúncia, a obra estava fixada em R$ 2,9 milhões, sendo que R$ 1,6 milhões foram desembolsados pela União.

O procurador quer, basicamente, apurar as causas da paralisação das obras decorrentes do convênio.

Para tanto, deu prazo de 15 dias para que a Prefeitura de Patos se explique. E, além disso, que envie cópias digitalizadas do processo de licitação da obra, da íntegra dos processos de empenho, liquidação e pagamento efetuados em favor da empresa vencedora no referido certame e a dos extratos bancários das contas-correntes púbicas vinculadas às referidas despesas.

A reportagem do JORNAL DA PARAÍBA entrou em contato com o prefeito interino de Patos, Ivanes Lacerda, para que ele desse a versão da gestão municipal sobre o inquérito civil público, mas ele não atendeu às ligações.

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Mas de sete anos de obras

Segundo o MPF, as obras do Teatro Municipal foram iniciadas em 2013, e portanto ainda na gestão de Francisca Motta (MDB). Desde então, contudo, o município trocou de gestor inúmeras vezes, na maioria das vezes por causa de problemas jurídicos.

Francisca Motta assumiu em 2013, mas acabou afastada do cargo em 2016, alvo de uma operação da Polícia Federal. Em seu lugar, assumiu o então vice-prefeito, Lenildo Morais (PT).

No mesmo ano, houve novas eleições. Dinaldinho Wanderley (PSDB) foi eleito e assumiu a gestão municipal no ano seguinte, 2017.

Em 2018, contudo, foi afastado em 2018, alvo de outra investigação, desta vez realizada pelo Ministério Público Federal. Em seu lugar, assumiu o vice-prefeito, Bonifácio Rocha (PPS), mas ele acabou renunciando ao cargo oito meses depois de chegar ao poder por considerar a administração municipal ingovernável.

Sem prefeito e sem vice, a vaga foi herdada pelo presidente da Câmara Municipal, Sales Júnior. Ele foi mais um a reunciar, em agosto de 2019, por considerar que não havia dotação orçamentária para gerir a cidade. Foi quando Ivanes Lacerda assumiu o cargo, por eleição indireta da Câmara Municipal.

Desde que a obra foi iniciada, portanto, Ivanes é o sexto prefeito da cidade.