Os desembargadores José Ricardo Porto e Joás de Brito Pereira Filho tomaram posse, nesta segunda-feira (9), como presidente e vice-presidente, respectivamente, do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB). Além de vice-presidente, Joás de Brito Filho também assume o cargo de corregedor da Corte Eleitoral e, junto a José Ricardo Porto, terá o desafio de comandar as Eleições 2020 na Paraíba.
Joás de Brito Filho foi eleito para um período de dois anos, por causa do fim do biênio do desembargador Carlos Martins Beltrão Filho, no último dia 7 de março. A desembargadora Michelini de Oliveira Dantas Jatobá atuará como ouvidora eleitoral.
Em seu discurso de posse, José Ricardo Porto fez elogios à passagem de Carlos Beltrão, que foi seu antecessor na presidência da Corte e afirmou que o maior desafio para este ano de eleições é o combate às informações falsas, as chamadas fake news.
“Tentar combater de forma eficaz as chamadas fake news. Sabemos que não é fácil. As belíssimas manifestações feitas aqui nesta sessão, são espalhadas pelo universo da internet em frações de milésimos de segundos. Para a nossa felicidade e de quem tem acesso a este conteúdo, pode desfrutar de excelentes posicionamentos, mas nem sempre é assim. Vamos combater as informações falsas de forma inteligente e absolutamente técnica, para evitar que a vontade popular seja desvirtuada por informações impopulares”, disse Porto, em seu discurso de posse.
José Ricardo Porto nasceu em João Pessoa, possui graduação em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade Federal da Paraíba (UFPB) desde 1979. Atuou como juiz membro efetivo do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PB) por seis anos, na categoria de jurista. Foi conselheiro da Ordem dos Advogados do Brasil na Paraíba (OAB-PB) por três mandatos e advogado por 30 anos. No Governo da Paraíba, presidiu os conselhos de administração da Superintendência dos Estádios da Paraíba (Sudepar) e da Empresa Paraibana de Turismo (PBTur), além de também ter ocupado a função de secretário-chefe. Foi empossado como desembargador do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), em junho de 2010 e em novembro de 2018, passou a condição de membro efetivo e vice-presidente.
