A Prefeitura Municipal de Cabedelo, na Grande João Pessoa, emitiu decreto nesta terça-feira (17) com diversas medidas de enfrentamento contra o contágio pelo Coronavírus (Covid-19). Além de interromper as aulas nas escolas e creches da rede municipal de ensino a partir desta quarta-feira (18) e até o dia 30 de março (podendo ser prorrogado), também foi determinado pelo prefeito Vitor Casteliano a interrupção do atendimento presencial em todas as repartições públicas do município.
De acordo com o Decreto, o atendimento ao público será feito exclusivamente por telefone ou pelo sistema digital da Prefeitura, o cidadão e contribuinte poderão solicitar, acompanhar e resolver demandas pendentes. O objetivo da medida é proteger servidores e a população contra a proliferação do vírus
A determinação não se aplica aos serviços públicos considerados essenciais, que devem garantir o atendimento presencial por meio de escala de serviço ou plantão (Saúde, Segurança e Educação).
Jacaré
O documento ainda determina a suspensão de visitas ao Parque do Jacaré e do gozo de férias dos profissionais da Secretaria Municipal de Saúde até o dia 15 de maio. O decreto também traz o cancelamento de todo e qualquer evento público pela cidade que reúna público estimado igual ou acima de 100 pessoas, bem como a suspensão do funcionamento de cursos presenciais, bibliotecas, Centros de Convivência de Idosos e Centros de Referência de Assistência Social.
A medida busca evitar aglomerações e proteger o cidadão cabedelense da doença que vem se disseminando em todo o país. Nas situações em que não for possível o cancelamento ou adiamento, os eventos devem ocorrer com portões fechados, sem a participação do público.
Os locais de grande circulação de pessoas devem reforçar medidas de higienização de superfície e disponibilizar álcool gel 70% para os usuários, em local sinalizado.
Já os serviços de alimentação, tais como restaurantes, lanchonetes e bares, deverão adotar medidas de prevenção para conter a disseminação da Covid-19, tais como: disponibilizar álcool gel 70% na entrada do estabelecimento para uso dos clientes; dispor de anteparo salivar nos equipamentos de bufê; observar na organização de suas mesas a distância mínima de um metro e meio entre elas; aumentar a frequência de higienização de superfícies; e manter ventilados ambientes de uso dos clientes.
A fiscalização dessas recomendações serão realizadas pelo Procon Municipal de Cabedelo e pela Vigilância Sanitária.
Outros
A decisão da prefeitura de Cabedelo seguiu a orientação do governo da Paraíba, que orientou às prefeituras municipais a também suspenderem as aulas da rede municipal. Segundo decreto do governador João Azevêdo (Cidadania), as aulas da rede estadual estão suspensas, com a antecipação das férias a partir desta quinta-feira (19) até o dia 18 de abril. Os servidores com mais de 60 anos foram orientados a realizar o trabalho de forma remota (teletrabalho).
A Prefeitura de João Pessoa também decidiu suspender as aulas na rede municipal de ensino a partir desta quarta-feira (18). As creches da rede municipal de ensino também serão fechadas, mas será organizado um cronograma de atendimento aos pais e responsáveis para que as famílias tenham acesso à merenda que seria ofertada.
