Operação cumpre mandados de busca e apreensão na prefeitura de Aroeiras e na cidade de Patos
Uma operação desencadeada nesta quinta-feira (23) pela Polícia Federal e o Grupo de Atuação Especial contra o Crime Organizado (Gaeco), do Ministério Público, juntamente com a Controladoria Geral do União (CGU), tem como alvo um suposto ‘esquema’ na compra de livros sobre a Covid-19 pela cidade de Aroeiras. A ação, batizada de ‘Alquimia’, investiga o superfaturamento na aquisição dos materiais. O caso já havia sido noticiado pelo blog.
O prefeito da cidade, Mylton Marques (PSDB), empenhou sem licitação neste ano a compra de 7 mil exemplares do livro “Coronavírus (COVID-19) O combate começa com a Informação”, cada um no valor de R$ 39,90. O valor total do contrato era R$ 279,3 mil. O mesmo fornecedor, Jandeilson Araújo Leite, já havia vendido à prefeitura R$ 307 mil em livros desde o início do ano. Os outros três empenhos têm a mesma data: 15 de janeiro. Um deles, no valor de R$ 210, 103 mil, é referente à compra de 1,7 mil exemplares do livro ‘Crack – o que é, como prevenir’. Cada exemplar custou R$ 123,59 aos cofres públicos.
Os trabalhos foram iniciados pela CGU, por meio de levantamento de dados e obtenção de documentos junto ao portal eletrônico do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) e de outras pesquisas realizadas na Internet. A consulta levou ao entendimento de que houve superfaturamento, causando dano ao erário, a utilização indevida de inexigibilidade de licitação para adquirir materiais comercializados por várias empresas e o desperdício de recursos públicos com a aquisição de material de campanha de combate ao Covid-19, tendo em vista que é disponibilizado gratuitamente pelo Ministério da Saúde em seu sítio eletrônico. As situações constatadas foram enviadas ao Ministério Público Federal e à Polícia Federal por meio de Nota Técnica.
Ao todo participam da ação 20 policiais federais e de 3 auditores da Controladoria Geral da União, sendo realizado o cumprimento de 3 mandados de busca e apreensão na residência do empresário Jandeilson Araújo Leite, na empresa pertencente a ele, localizada em Patos, e na Prefeitura de Aroeiras. A operação conta com auxílio do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba. As ordens foram expedidas pela 6a Vara Federal da Subseção Judiciária em Campina Grande, Paraíba.
ENTENDA O CASO
A investigação demonstra que livros e cartilhas similares estão disponibilizadas gratuitamente na página do Ministério da Saúde na internet. Ademais, a CGU apontou que um dos livros foi adquirido pelo Município cerca de 330% acima do valor comercializado na internet, o que ocasionou um superfaturamento correspondente a R$ 48.272,00.
Os investigados responderão pelos crimes de inexigibilidade indevida de licitação (art. 89 da Lei n. 8666/93) e peculato (art. 312 do Código Penal), além de outras condutas criminais correlatas, cujas penas somadas podem chegar a 17 anos de prisão.
Eu gostaria se possível alguém pudesse dizer, quem não tem vergonha nessa investida, se as autoridades que prendem, ou os que soltam bandidos, esse tipo de crime nem deveria caber habeas corpus, tá comprovado csdeia neles e perda imediata do cargo ou função. Será que um dia isso vai acontecer nesse mundo de meu DEUS.
Isso é uma vergonha para a cidade de Aroeiras, os cidadãos Aroeirense já está farte de ver, e ouvir denuncia e condenação de prefeito e de ex. Prefeitos por prática de corrupção, são 2 grupo que reveza na polícia local apenas com o intuito de acumularem os seus patrimônios!
Isso é uma vergonha para a cidade de Aroeiras, os cidadãos Aroeirense já está farte de ver, e ouvir denuncia e condenação de prefeito e de ex. Prefeitos por prática de corrupção, são 2 grupo que reveza na polícia local apenas com o intuito de acumularem os seus patrimônios!
Isso é uma vergonha para a cidade de Aroeiras, os cidadãos Aroeirense já estão fartos de ver, e ouvir denuncias e condenação de prefeito e de ex. Prefeitos, por prática de corrupção, são 2 grupo que se revezan na polícia local apenas com o intuito de acumularem os seus patrimônios!