Após quatro meses do lançamento, a Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou nesta quarta-feira (13), por maioria, a Medida Provisória referente ao Programa de Incentivo ao Esporte Paraibano, dividido em Paraíba Esporte Total (antigo Gol de Placa) e Bolsa Esporte (antigo Bolsa Atleta). Na votação, os parlamentares divergiram em relação a emenda da deputada Camila Toscano (PSDB), tentando inserir o futebol feminino dentre as categorias contempladas, que acabou rejeitada.
O novo programa, que integrou dois instrumentos antigos de incentivo ao esporte estadual, foi anunciado pelo governador João Azevêdo (Cidadania), com a previsão de investimento de aproximadamente R$ 7 milhões, sendo R$ 4,2 milhões para o esporte profissional e o restante para apoio aos atletas paraibanos.
No caso do Paraíba Esporte Total, ele será destinado ao futebol profissional masculino da Primeira Divisão do Campeonato Paraibano, além de outros clubes e entidades que “desenvolvam o desporto e paradesporto de alto rendimento, que obtenham resultados expressivos nos âmbitos nacional, estadual, nacional e internacional”.
Neste ponto, que está na redação original da Medida Provisória editada pelo Governo da Paraíba, também houve divergência. Os deputados Jeová Campos (PSB) e Raniery Paulino (MDB) questionaram a ausência dos clubes que atualmente disputam a Segunda Divisão do Campeonato Paraibano.
Durante o lançamento do novo programa, em janeiro, representantes dos clubes da ‘Segundona’ ainda tentaram conversar com o governador João Azevêdo e o secretário de Juventude, Esporte e Lazer da Paraíba, Hervázio Bezerra, com o objetivo de tentar incluir os times que jogam na divisão de acesso do futebol paraibano como entidades beneficiadas pelo programa.
Paratletas já são contemplados
Outra emenda, proposta pela deputada Estela Bezerra (PSB), buscava incluir os paratletas entre os beneficiados. Porém, o texto original da Medida Provisória já contempla as pessoas com deficiência que representam a Paraíba no paradesporto de alto rendimento, seus treinadores e até uma função essencial nas modalidades com pessoas cegas, que são os guias. A parlamentar chegou a dizer: “temos o maior campeão paraolímpico e estamos o inviabilizando neste programa”, fazendo referência ao velocista paraibano Petrúcio Ferreira, medalhista paraolímpico e recordista mundial nos 100 e nos 200m rasos.
O relatório do projeto, elaborado pelo líder do governo, deputado Ricardo Barbosa (PSB), foi aprovado com votos contrários de 13 deputados, dentre eles das autoras das emendas que foram excluídas, além de parlamentares governistas Pollyana Dutra (PSB) e Bosco Carneiro, ainda com um voto da bancada de oposição através do deputado Raniery Paulino (MDB), devido a retiradas das emendas.
Ao final da votação, ficou acordada a apresentação de um indicativo para um novo projeto, a ser sugerido ao governador João Azevêdo, para incluir categorias que ficaram excluídas do programa, a partir do próximo ano. Os deputados também se comprometeram a debater o assunto durante a análise do Orçamento Estadual para 2021.
