O Ministério Público da Paraíba ingressou com uma nova denúncia, nesta quarta-feira (27), contra o prefeito afastado de Bayeux, Berg Lima. A acusação é de que o político teria desviado aproximadamente R$ 243 mil, que deveriam ser usados para melhorias no trânsito da cidade. O órgão também entrou com mais um pedido no Tribunal de Justiça da Paraíba pedindo o afastamento do gestor. Na ação, o MPPB coloca que Berg teria cometido “um rosário de crimes”.
Além dessa nova denúncia e da medida cautelar, ainda há outros quatro processos por atos de improbidade administrativa, segundo o MPPB. Berg está afastado do cargo desde a semana passada, por uma decisão do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), em uma ação na qual ele é acusado de contratar fantasmas.
O órgão alega que Berg se valeu do cargo de prefeito e junto com a tesoureira da Prefeitura de Bayeux, Yanca Carolina da Cruz Amaro, desviaram verbas públicas entre janeiro e dezembro de 2019. Ao todo, segundo a denúncia, um montante de R$ 133.764,30 deixou de ser aplicado exclusivamente em sinalização, engenharia de tráfego, de campo, de policiamento, fiscalização e educação de trânsito.
Outros R$ 109.590,98 decorrentes de pagamentos de multas foram alvos de bloqueios judiciais porque o prefeito, segundo o MPPB, não vinculou a verba aos fins previstos no Código de Trânsito Brasileiro.
Em outra denúncia contra o prefeito Berg Lima, protocolada nesta quarta (27), o Ministério Público da Paraíba pediu a suspensão do gestor no exercício de funções públicas. O MPPB entendeu que a resistência do prefeito em empregar a receita proveniente de multas por infração de trânsito segundo o CTB “configura comportamento extremamente danoso à população do Município de Bayeux, notadamente aos usuários de transporte daquela cidade”.
Na medida cautelar, o órgão esclareceu que o gestor já tinha sido advertido do delito pelo Tribunal de Contas da Paraíba, mas persistiu no seus cometimento e feriu, inclusive, a autonomia do Departamento Municipal de Trânsito.
A defesa de Berg Lima, representada pelo advogado Inácio Queiroz, explicou que não houve citação por parte do prefeito, e por isso não tinha como se manifestar sobre a denúncia. Porém, sobre o pedido de afastamento, ele falou que estavam “confiantes que Tribunal de Justiça irá cumprir a Jurisprudência da própria Corte, bem como das Cortes Superiores, havendo ausência de indícios mínimos, e manter o Prefeito no cargo para que possa exercer o contraditório e a ampla defesa”, disse.
