A Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) aprovou mais de 190 matérias, durante a sessão ordinária remota desta quinta-feira (25). Os parlamentares decidiram por extinguir o recesso parlamentar deste mês de julho devido aos trabalhos voltados para o combate ao novo coronavírus (Covid-19); aprovaram aberturas de crédito especial de mais de R$ 2 milhões no orçamento do Município também para o combate à pandemia; além de gratificação para os profissionais da Saúde municipal que estão em atividades na linha de frente contra o Covid-19.
O tradicional recesso, que no caso da CMJP seria entre os dias 30 de junho e 26 de julho, foi suspenso em outras casas legislativas, a exemplo da Assembleia Legislativa da Paraíba e até o Senado Federal.
“Torna-se necessário que continuemos legislando e representando a população da cidade de João Pessoa, haja vista que não é ético, oportuno e exemplar deixar de servir a população no momento em que a ela mais precisa”, justificou o vereador Thiago Lucena (PRTB), autor da Resolução 61/2020, que extingue o recesso parlamentar
Além disso, o plenário deu aval para a Medida Provisória 82/2020, responsável por instituir a Gratificação Temporária de Emergência em Saúde Pública (GTESP) para profissionais municipais da Saúde que exercem atividades no atendimento às situações da pandemia.
Porém, o vereador Marcos Henriques (PT) se disse insatisfeito com a aprovação, pois segundo ele, a Medida Provisória editada pelo prefeito Luciano Cartaxo (PV) excluiu categorias que, para o parlamentar, também estão na linha de frente do combate à Covid-19 como agentes comunitários de saúde e endemias, além dos guardas municipais.
Outras duas medidas foram aprovadas, autorizando uma abertura de crédito na Secretaria Municipal de Saúde e no Fundo Municipal de Saúde de João Pessoa, com valores de R$ 1,3 milhão e R$ 830 mil, respectivamente.
