Retorno será dividido em etapas. Confira os detalhes de cada uma delas
O diário do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) traz na edição de hoje a publicação do plano de retorno gradual das atividades presenciais nos fóruns paraibanos. O documento estabelece fases que serão implementadas a partir do dia 20 deste mês. A primeira etapa vai ser iniciada com o trabalho interno de digitalização dos processos criminais.
A partir do dia 3 de agosto até o dia 23 deverá ocorrer uma nova fase, com abertura gradual para o trabalho externo. O foco será na realização das audiências com réus presos e menores apreendidos. Já o terceiro momento está previsto para ter início a partir de 24 de agosto.
Além do plano também foram publicadas as regras de prevenção contra o coronavírus, que estabelecem o uso de máscaras, álcool e outros cuidados que devem ser observados no interior das unidades do Judiciário por advogados, juízes, servidores e promotores.
Confira as etapas:
“Iniciaremos a retomada, mas havendo qualquer regresso ou agravamento da situação ela será suspensa”, assinalou o presidente do TJ, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos.
Haverá também redução do expediente. Nas comarcas do interior, onde o funcionamento ocorre no turno matutino, será das 7h às 12h, e naquelas da Grande João Pessoa e de Campina Grande será das 13h às 18h. As audiências e o atendimento presencial no Judiciário paraibano estão suspensos desde março deste ano, após a chegada da pandemia no Estado.
