Uma comissão de inquérito para apurar irregularidades em autodeclarações étnico-raciais para ocupação de vagas ofertadas por meio do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) do Ministério da Educação foi criada pela Universidade Federal da Paraíba (UFPB), por meio da Pró-reitoria de Graduação (PRG). O documento foi assinado pela pró-reitora de graduação da UFPB, professora Ariane Sá, na segunda-feira (20).
De acordo com a universidade, a comissão de inquérito terá um prazo de 60 dias para avaliar cerca de 20 denúncias feitas em 2019 e 2020. O prazo começará a contar a partir da publicação da portaria de designação da comissão de inquérito em um dos próximos Boletins de Serviço da UFPB.
A comissão é formada por um presidente, um secretário e mais três integrantes. Uma outra comissão específica será formada para criar normativas de procedimentos para uma comissão permanente de heteroidentificação, que terá o objetivo de confirmar as autodeclaração de candidatos a curso de graduação autodeclarados pretos, pardos ou indígenas.
Conforme a instituição, as normativas precisam ser regulamentadas pelo Conselho Superior de Ensino, Pesquisa e Extensão (Consepe), órgão deliberativo superior da UFPB em matéria de natureza acadêmica.
