Estão abertas as inscrições para o I Congresso Virtual de Direito Eleitoral da Paraíba: Eleições 2020, promovido pelo Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), por meio da Escola Judiciária Eleitoral (EJE-PB), Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Paraíba (OAB-PB) e Ministério Público Federal (MPF). O evento será realizado nesta quinta-feira (17) e sexta-feira (18), com transmissão por meio do canal do TRE-PB no YouTube. As inscrições são gratuitas e os participantes terão direitos a certificados de participação.
A abertura do congresso será realizada nesta quinta-feira, às 19 horas, pelo Presidente do Tribunal Eleitoral do Estado da Paraíba, desembargador José Ricardo Porto, tendo como palestrante o Ministro Carlos Bastilde Horbach, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a mediação do juiz-membro do TRE-PB Arthur Fialho e como debatedores o advogado Newton Vita, ex-Juiz do Tribunal Eleitoral da Paraíba e dra. Poliana dos Santos, assessora do Ministro Edson Fachin, do STF.
Serão abordados importantes temas relacionados às Eleições Municipais 2020 como registro de candidatura, participação feminina, ficha limpa, propaganda eleitoral, fake news, conduta vedada, abuso de poder e pandemia.
O Congresso contará com o apoio institucional da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político (Abradep), Instituto de Direito Eleitoral (Idel) e
Colégio Permanente de Juristas da Justiça Eleitoral (Copeje) e toda a programação será transmitida por meio do canal do Tribunal Eleitoral da Paraíba no YouTube.
Confira a programação:
> 17 de setembro – 19h às 21h |
PAINEL I – Eleições Municipais 2020: registro de candidatura e ficha limpa
Abertura: Des. José Ricardo Porto (Presidente do TRE/PB)
Mediação: Dr. Arthur Monteiro Lins Fialho (Membro e Diretor da EJE/PB)
Palestrante Convidado:Carlos Bastide Horbach (Ministro do TSE)
Debatedores: Polianna Pereira dos Santos (Assessora do Ministro Luiz Edson Fachin no TSE) e Dr. Newton Nobel Sobreira Vita (Advogado e ex-membro do TRE/PB)
> 18 de setembro – 14h às 16h |
PAINEL II – Propaganda eleitoral, Fake News e o combate à desinformação
Abertura: Des. Maria de Fátima Bezerra Cavalcanti (Membro da Corte do TRE/PB)
Mediação: Dra. Michelini de Oliveira Jatobá (Juíza e Membro da Corte do TRE/PB)
Palestrante Convidada: Luciana Lossio (Advogada e ex-Ministra do TSE)
Debatedores: Dr. Rodolfo Alves Silva (Procurador Regional Eleitoral) e Adriana Rodrigues (Presidente da Comissão de Direito Eleitoral e Parlamentar da OAB/PB)
> 18 de setembro – 19h às 21h |
PAINEL III – Conduta vedada, abuso de poder e pandemia
Abertura: Des. Joás de Brito Pereira Filho (Vice-Presidente e Corregedor do TRE/PB)
Mediação: Dr. Telson Luís Cavalcante Ferreira (Presidente do COPEJE)
Palestrante Convidado:Carlos Mário da Silva Velloso Filho (Ministro do TSE)
Debatedores: Andréa Ribeiro de Gouvêa (Assessora da Presidência do TRE/PB) e Marcelo Weick Pogliese (Advogado e coordenador geral da ABRADEP)
