O Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Púbico do Trabalho (MPT) pediram, em uma ação ajuizada no último domingo (25), que a Justiça Federal determine a suspensão da retomada de atividades presenciais nas instituições de ensino superior de João Pessoa e Cabedelo, autorizadas por decretos municipais.
O pedido foi justificado com o risco de aumento da transmissão do novo coronavírus entre os estudantes, trabalhadores e familiares, com a retomada das aulas presenciais durante a pandemia da Covid-19.
Os órgãos ministeriais também pediram medida liminar determinando que os dois municípios adotem protocolos uniformes para retorno de aulas presenciais pelas instituições de ensino superior, apresentem os planos de contingência de cada estabelecimento e a programação de fiscalização em cada estabelecimento.
MPF e MPT alegam que segundo o Plano Novo Normal para a Educação da Paraíba, elaborado pelo governo estadual, o retorno das aulas presenciais em instituições de ensino superior só deve acontecer quando os municípios atingirem os parâmetros de classificação de bandeira verde. No entanto, ambas as cidades estão enquadradas na bandeira amarela.
