Após uma grande repercussão negativa, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) decidiu, nesta quarta-feira (28), revogar o decreto que permitia ao Ministério da Economia, a realização de estudos sobre a inclusão das Unidades Básicas de Saúde (UBS) dentro do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República (PPI). O PPI é o programa do governo que trata de privatizações, em projetos que incluem desde ferrovias até empresas públicas.
O anúncio da revogação foi feito por Bolsonaro em uma publicação nas redes sociais. Segundo a Secretaria Geral da Presidência, a publicação da revogação no Diário Oficial da União deve ocorrer ainda nesta quarta.
– O SUS e sua falsa privatização.
– Temos atualmente mais de 4.000 Unidades Básicas de Saúde (UBS) e 168 Unidades de…
Publicado por Jair Messias Bolsonaro em Quarta-feira, 28 de outubro de 2020
“Temos atualmente mais de 4.000 Unidades Básicas de Saúde (UBS) e 168 Unidades de Pronto Atendimento (UPA) inacabadas. Faltam recursos financeiros para conclusão das obras, aquisição de equipamentos e contratação de pessoal”, diz Bolsonaro na postagem.
“O espírito do Decreto 10.530, já revogado, visava o término dessas obras, bem como permitir aos usuários buscar a rede privada com despesas pagas pela União”, diz o presidente.
Decreto
O decreto sobre o tema foi publicado na terça (27), assinado por Bolsonaro e pelo ministro da Economia, Paulo Guedes. O texto permitia que a pasta fizesse estudos para incluir as Unidades Básicas de Saúde (UBS) dentro do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República (PPI).
Em nota, o Ministério da Economia afirmou que o “principal ponto do projeto é encontrar soluções para a quantidade significativa de Unidades Básicas de Saúde inconclusas ou que não estão em operação no país”.
