Desembargador Abraham Lincoln toma posse como membro substituto do TRE-PB

A solenidade aconteceu no Gabinete da Presidência do TRE-PB.

Foto: divulgação/TRE-PB

O desembargador do Tribunal de Justiça da Paraíba, Abraham Lincoln da Cunha Ramos, tomou posse nesta terça-feira (24) como Membro Substituto do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB). Abraham Lincoln assume a vaga na categoria desembargador, aberta em decorrência da renúncia do desembargador Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho.

A solenidade aconteceu de forma simples e discreta, no gabinete do presidente do TRE-PB, Joás de Brito Pereira. Na ocasião, o eminente empossando prometeu bem e fielmente cumprir os deveres do referido cargo.

Abraham Lincoln já ocupou posto na Corte Eleitoral, chegando a presidir o TRE-PB entre março de 2006 a março de 2007, quando comandou as eleições gerais. No ano seguinte exerceu a vice-Presidência da mesma Corte Eleitoral.

Natural de Mamanguape, o Desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos se formou, em 1977, no curso de Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Federal da Paraíba (UFPB). Lincoln é filho do desembargador Miguel Levino, que também exerceu a Presidência da Corte no biênio 1987/1988, e de Olga Ramos, que foi fundadora e a primeira presidente da Associação das Esposas dos Magistrados e das Magistradas da Paraíba (AEMP).

Aprovado no Concurso Público para Promotor de Justiça em 1981. Ingressou na Magistratura em 1982, logrando a terceira colocação no certame. Judicou nas Comarcas de Esperança, Pombal, Bananeiras, Campina Grande e João Pessoa. Atuou como Juiz Auxiliar da Corregedoria Eleitoral em 2 eleições; como também Juiz Coordenador da Propaganda Eleitoral nas eleições de 1988, em Campina Grande. Exerceu o Cargo de Juiz Corregedor da Justiça Comum, nos biênios 1989/1990, 1991/1992 e 1993/1994. Foi convocado para exercer em substituição o Cargo de Desembargador no ano de 1998. Diretor do Fórum da Comarca da Capital, no período de fevereiro/99 a junho/2000. Promovido, por merecimento, ao Cargo de Desembargador, tomando posse em 21 de junho de 2000, compondo o Tribunal Pleno e as 2ªs e 4ªs Câmaras Cíveis, sendo Presidente de ambas em várias ocasiões.

De fevereiro de 2003 até janeiro de 2011, foi presidente da Comissão de Divulgação e Jurisprudência da Revista do Foro.

Exerceu cargo de Corregedor-Geral da Justiça no Biênio 2009/2010. Exerceu cargo de Presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba no ano biênio 2011/2012. Exerceu a atribuição de Coordenador do Sistema dos Juizados Especiais e de Presidente da Turma de Uniformização de Jurisprudência dos Juizados Especiais. Atualmente, compõe a Primeira Seção Especializada Cível e a Presidência da Segunda Câmara Especializada Cível do TJPB.