A Justiça Federal expediu nesta terça-feira (1º) um novo mandado de reintegração de posse para desocupação do campus I da Universidade Federal da Paraíba (UFPB), em João Pessoa. A reitoria foi ocupada em 5 de novembro por estudantes, professores e servidores em protesto à nomeação do professor Valdiney Veloso Gouveia para o cargo de reitor. A decisão, do juiz federal Bruno Teixeira de Paiva, agora estende a ordem de reintegração de posse para o entorno do prédio da Reitoria e demais locais no interior do campus I da UFPB.
O juiz determinou também que, caso haja descumprimento do mandado de reintegração, uma desocupação forçada, inclusive com uso de força policial, pode ser usada caso necessário.
O documento afirma que a universidade é um local de livre acesso ao público para fins acadêmicos, mas estaria havendo vandalismo, shows e manifestações “com temática totalmente alheia à declarada motivação da ocupação”.
Segundo o advogado da ocupação, Breno Mello, informou ao G1, a reintegração já foi cumprida anteriormente pela Polícia Federal e a ocupação é antes de tudo cultural, com atividades pedagógicas, apresentações e aulas públicas – ações ligadas ao objetivo constitucional e pedagógico da universidade. Dessa forma, alegações de vandalismo e aglomerações seriam uma forma de deslegitimar a ocupação. “A gente vai tentar recorrer novamente da decisão buscando uma solução pacífica”, disse Breno.
Após uma negociação com a Polícia Federal, os manifestantes que ocupam a reitoria desde o dia 5 de novembro decidiram no último dia 19 de novembro retirar os objeto que estavam na rampa que dá acesso à reitoria. O advogado dos manifestantes Arthur Angelo, à época, defendeu que a liminar de reintegração de posse não impede a manifestação, já que os alunos não impossibilitam a entrada na Reitoria.
De acordo com o juiz, UFPB alegou descumprimento da liminar já cumprida, em 20 de novembro, quando a Polícia Federal esteve no local para negociar com os manifestantes. Após diálogo, ficou acordado que a ocupação pode continuar no pátio da Reitoria e os estudantes retiraram objetos que estavam na rampa que dá acesso ao local, apesar de o prédio estar fechado pela própria administração da universidade, devido à pandemia do novo coronavírus.
Porém, segundo o processo, a UFPB alega que “os manifestantes apenas mudaram o local da ocupação do prédio público”. Por isso, as pessoas no local estariam ainda descumprindo a decisão judicial, “uma vez que o espaço público continua a ser ocupado sem autorização e para finalidades não institucionais”.
Há quase um mês, os estudantes estão na Reitoria em protesto contra a nomeação do novo reitor Valdiney Veloso Gouveia, nomeado pelo Presidente da República Jair Bolsonaro, após ter sido o menos votado na consulta pública da instituição e último colocado na lista tríplice.
