Neste domingo (6), Dia Nacional de Mobilização dos homens pelo fim da violência contra as mulheres, foi lançada pela Secretaria Extraordinária de Política Pública para as Mulheres de João Pessoa (SEPPM) o I Plano Municipal de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres 2020-2028. O documento é resultado da reivindicação de entidades e movimentos de mulheres para que o poder público municipal tome à frente o trabalho intersetorial de atenção às mulheres em situação de violência.
Para evitar aglomeração, o documento foi lançado de forma virtual e disponibilizado no site da prefeitura para ser consultado e também baixado. Alguns exemplares serão distribuídos em secretarias, órgãos, instituições públicas e privadas, além de Movimento de Mulheres, que participaram da construção do material.
“Nossa vontade era distribuir esse material com todos, por entender a importância e a necessidade de ter um documento como esse, que orienta e que servirá de guia para as políticas públicas para as mulheres pelos próximos 8 anos. O arquivo digital vai permitir que esse acesso se estenda além das fronteiras do nosso município, podendo ser acessado por todos que queiram construir um mundo melhor para as mulheres, com menos violência e mais respeito,” ressaltou Adriana Urquiza, secretária de Políticas Públicas para as Mulheres de João Pessoa.
O documento é um norteador, construído no âmbito das atividades da Câmara Técnica Municipal de Monitoramento do Pacto Nacional de Enfrentamento à Violência, constituindo-se em um instrumento estratégico de gestão, o qual orienta na execução de políticas de enfrentamento à violência contra as mulheres, buscando garantir à prevenção e o combate a violência, a assistência e a garantia de direitos as mulheres.
Eixos
O I Plano Municipal de Enfrentamento à Violência contra a Mulher trabalha com cinco eixos estruturantes. São eles: Saúde das Mulheres, Educação Inclusiva, Autonomia Financeira, Segurança e Lei Maria da Penha.
No plano foram definidas ainda ações emergências da Covid-19 para as mulheres, traçando metas e objetivos para o fortalecimento das políticas públicas em defesa das mulheres, a redução da desigualdade de gênero e a promoção de direitos e cidadania das mulheres de João Pessoa.
Rede envolvida
O documento foi instrumento de planejamento e construção das secretarias municipais de Saúde e Segurança e Cidadania, da Câmara Técnica Municipal de Monitoramento do Pacto Nacional de Enfrentamento à Violência, Conselho Municipal dos Direitos da Mulher, Instituto Cândida Vargas, Coordenação Saúde da Mulher, Grupo Marias de Extensão e pesquisa em Gênero, Educação popular e acesso a justiça-da UFPB, União Brasileira de Mulheres, Marcha Mundial de Mulheres (MMM), Centro da Mulher 8 de Março, Grupo Maria Quitéria, Grupo Mulheres do Brasil, Sindicato das Empregadas Domésticas, Movimento Sementes de Marielle e Associação das Profissionais do Sexo.
“Considerando a desigualdade de gênero que as mulheres enfrentam, marcado por discriminação e violação de direitos, procurou-se construir um plano que atendesse a mulher integralmente. O poder público deve atuar para mudanças de comportamentos, incorporando em suas ações o respeito, o não julgamento, o reconhecimento e a diversidade, e a SEPPM vem realizando esse trabalho nos últimos anos com muita responsabilidade”, afirmou Adriana Urquiza.
