Eventos com mais 100 pessoas estão proibidos de acontecer em Campina Grande, conforme determinação divulgada nesta segunda-feira (14) pela prefeitura. A restrição atende a uma recomendação feita pelos Ministérios Públicos da Paraíba (MPPB), Federal (MPF-PB) e do Trabalho (MPT-PB).
Na semana passada, a Secretaria Municipal de Saúde havia estabelecido a mesma regra para realização de shows, mas eventos sociais, como casamentos e formaturas, permaneceram podendo acontecer com até 300 pessoas. Os MPs chegaram a ameaçar entrar na Justiça para barrar a realização de eventos acima da capacidade considerada ideal pelos órgãos de saúde.
Segundo o secretário de Saúde do município, Filipe Reul, a decisão pela proibição de eventos com mais de 100 pessoas acata a orientação dos MPs porque entende-se que é uma “recomendação razoável”.
“Inicialmente, havíamos liberado públicos até 300 pessoas para eventos sociais por entendermos que festas de casamento e formatura são mais passíveis de cumprir as exigências do que os shows. Mas, em conversa com o prefeito Romero Rodrigues, decidimos acatar a orientação dos MPs porque desde o início da pandemia temos tido um ótimo diálogo com esses órgãos de controle e entendemos que a recomendação é razoável”, explicou o Secretário de Saúde, Filipe Reul.
Agora, todos os eventos realizados devem ter, no máximo, 100 pessoas, e seguir as exigências sanitárias de prevenção contra o novo coronavírus, estabelecidas pela Gerência de Vigilância Sanitária (Gevisa). Até então, apenas dois eventos estão protocolados na Gevisa municipal, ambos com o público inferior a 100 pessoas.
A prefeitura também ressaltou que os trabalhadores do setor de eventos não são contabilizados no limite de 100 pessoas, o que, portanto, pode fazer com que a quantidade de pessoas em eventos sociais seja superior ao recomendado. A Gevisa deve seguir com as fiscalizações nos eventos.
