Em meio a uma disputa judicial, o vereador Bruno Farias (Cidadania) foi eleito, de forma antecipada, para a presidência da Mesa Diretora da Câmara Municipal de João Pessoa no segundo biênio (2023-2024). A eleição aconteceu em uma sessão extraordinária, aberta logo após a posse dos 27 vereadores e a investidura do vereador Dinho (Avante) como presidente da Casa, nesta sexta-feira (1º).
A chapa para o segundo biênio será composta por Bruno Farias na presidência; Carlão (Patriota), como 1º vice-presidente; Bosquinho (PV), como 2º vice-presidente; Marcílio do HBE (Patriota) como 1º secretário; Odon Bezerra (Cidadania), como 2º secretário; e Zezinho Botafogo (Cidadania), como 3º secretário.
Apesar da eleição de Dinho ter ocorrido por unanimidade, a disputa pelo segundo biênio foi travada entre os vereadores Bruno Farias e Mikika Leitão (MDB), que já havia dito que iria abrir mão da candidatura para evitar um desgaste com os colegas da futura base de sustentação do prefeito eleito Cícero Lucena (PP).
Insatisfeito, no entanto, o emedebista tentou barrar a eleição do segundo biênio na Justiça com o argumento de que o Regimento Interno tem expressamente a vedação de antecipação da definição da Mesa. O juiz plantonista, 1ª Vara de Fazenda Pública da Capital, despachou adiando a análise do pedido. No despacho, o magistrado pontuou que “o impetrante conta com prazo de 120 dias para postular a nulidade da eleição, razão pela qual entendo que não se trata de objeto a ser apreciado em regime de Plantão”.
Manobra
Mikika, e os outros 10 vereadores que o apoiava na disputa, deixaram o plenário em protesto contra a antecipação da eleição do segundo biênio. Mesmo com a manobra, a assessoria do plenário contabilizou a presença de 16 parlamentares ainda presentes e o presidente Dinho manteve a votação.
Relator do pedido, o vereador Thiago Lucena opinou pela legalidade e juridicidade da matéria, mesmo com a previsão expressa no Regimento Interno de que “a segunda eleição da legislatura, realizar-se-á, obrigatoriamente, na última sessão ordinária do segundo período da segunda Sessão Legislativa”. O entendimento é de que a eleição seria pontual para o biênio 2023-2024. “Temos os precedentes de anos anteriores, inclusive realizado em outras Casa”, comentou.
A sessão foi suspensa por três vezes. Em um dos intervalos, chegou a faltar energia na Casa, o que aumentou a tensão. Ao retomar a votação, o plenário passou a contar com 23 vereadores presentes. Mantiveram-se ausentes Mikika, Coronel Sobreira, Marcos Herinques (PT) e Junio Leandro (PDT).
