Projeto de lei prevê assistência a crianças cujos pais morreram de Covid

Com a aprovação do PL deve ser criado um protocolo de registro e acompanhamento.

A newborn baby
órfãos da Covid-19
Projeto prevê assistência à órfãos da Covid-19.

Um projeto, protocolado na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), busca assistir socialmente crianças e adolescentes órfãos da Covid-19. A propositura de número 2.983/2021 foi formalizada nesta terça-feira (13) quando é celebrado o aniversário de 31 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

O objetivo do projeto, de autoria da deputada Cida Ramos (PSB), é incluir crianças e adolescentes órfãos em rede de serviços, programas, projetos e benefícios socioassistenciais do município de origem de sua família. Com a aprovação do PL deve ser criado um Protocolo de Registro e Acompanhamento às Crianças e Adolescentes Órfãos em decorrência da Covid-19 na Paraíba.

Para a execução de tais ações, serão utilizados os recursos humanos e materiais que já estejam à disposição do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), além de outros que poderão ser contratados para essa finalidade específica. As equipes de referência do SUAS farão acolhimento e encaminhamento das crianças (até 12 anos de idade incompletos) e adolescentes (entre 12 e 18 anos de idade incompletos) aos serviços de Proteção Social Básica e/ou Proteção Social Especial. Também deverão ser feitos direcionamentos para as demais políticas públicas de saúde, educação, segurança alimentar, habitação, trabalho e renda.

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Dados sobre morte materna e órfãos da Covid-19

 

A justificativa do projeto de lei apresenta dados do Observatório Obstétrico Brasileiro Covid -19, que aponta um crescimento no número de mortes de gestantes e de mães de recém-nascidos (puérperas) por Covid -19. De acordo com os dados, essas mortes mais do que dobraram em 2021 em relação à média semanal de 2020.

O levantamento aponta que, enquanto na população em geral houve um aumento de 61,6% na taxa de morte semanal em 2021, na comparação com 2020, entre as gestantes e puérperas, o aumento foi de 145,4%.