Um relatório divulgado hoje pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB) traz dados preocupantes com relação à Previdência da Paraíba e de outros 17 municípios paraibanos. No caso do Estado, o TCE aponta um déficit de execução orçamentária médio de R$ 518 milhões, considerando os dos fundos instituídos em virtude da segregação de massas e levando-se em conta a receita arrecada e a despesa empenhada até abril.
Já em 17 municípios, incluindo Campina Grande, as previdências municipais estão no vermelho.
Nessas cidades, conforme o TCE, as previdências municipais não dispõem de recursos financeiros para quitar uma folha de benefícios sequer, considerando a média das despesas com aposentadorias e pensões realizadas no quadrimestre.
O saldo das disponibilidades no mês de abril não cobre as demandas e depende dos repasses realizados pelos respectivos entes.
Os auditores do TCE identificaram ainda que 27 cidades apresentaram déficits entre os meses de janeiro e abril deste ano, na Previdência.
“Individualmente, e considerando o resultado ajustado (com os aportes recebidos dos respectivos entes federativos), verificou-se que dos setenta RPPS municipais, 43 (61,43%) apresentaram em abril de 2021 situação orçamentária superavitária, enquanto 27 (38,57%) apresentaram resultado deficitário”, discorre o documento.
