Acordo vai zerar audiências de conciliação e julgamento

O Tribunal de Justiça da Paraíba vai implantar o projeto “Juiz na Comarca” para dar celeridade às audiências de instrução e julgamento. Um acordo de cooperação técnica será assinado na próxima quarta-feira, às 14h, no pleno do TJPB, pelo corregedor nacional de Justiça, ministro Francisco Falcão, com representantes do tribunal, Conselho Nacional do Ministério Público, Ministério Público Estadual, Defensoria Pública, Associação dos Magistrados da Paraíba e da OAB.

Assinarão o documento o corregedor nacional de Justiça, Francisco Falcão; presidente do Tribunal de Justiça, Abraham Lincoln; corregedor geral de Justiça, João Alves; corregedor nacional do Ministério Público, Jeferson Luiz Pereira; procurador-geral de Justiça, Oswaldo Filho; defensor público geral da Paraíba, Vanildo Oliveira Brito; presidente nacional da OAB, Ophir Cavalcante Júnior e presidente da OAB/PB, Odon Bezerra.

O projeto consiste na realização de audiências de instrução e julgamento de segunda a sexta-feira; mutirão de audiências de 26 de novembro de 2012 a 26 de novembro de 2013, com o objetivo de zerar as audiências pendentes; antecipação das audiências já designadas e meta de marcação das próximas audiências, com prazo não superior a 60 dias, entre a designação e a realização da audiência. Para a execução do projeto, as audiências poderão ser realizadas nos dias úteis, fora do expediente regular da Comarca.

Caberá ao CNJ intermediar informações, documentos e apoio institucional necessários à execução do projeto, além de acompanhar e avaliar as ações que estão sendo executadas. O Tribunal de Justiça, por sua vez, deverá dispor do cronograma de audiências até o dia 20 de novembro. Os participantes do acordo de cooperação técnica designarão gestores para acompanhar, gerenciar e administrar a execução do projeto.