Aije quer cassar eleito em Baía da Traição

A eleição em Baía da Traição está sendo questionada na Justiça por meio de uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije), que tramita desde a última quarta-feira na 55ª Zona Eleitoral.

A ação tem como alvo o atual prefeito José Alberto Dias Freire e o prefeito eleito Manuel Messias. Eles são acusados de captação ilícita de sufrágio, conduta vedada e abuso de poder – econômico, político e de autoridade.

Dentre as acusações consta que a prefeitura de Baía da Traição teria distribuído material de construção para pessoas carentes em troca de votos. “Houve a construção de casas, distribuição de barro, tijolos e demais materiais de construção com o fim de obter votos em comunidades carentes”, diz a ação assinada por Euclides Sérgio Costa de Lima Júnior e Genival Silva dos Santos, que foram candidatos a prefeito e vice, respectivamente, nas eleições de outubro último.

De acordo com o resultado das urnas, o candidato Manuel Messias venceu a eleição com uma diferença de 143 votos. Ele obteve 46,02% dos votos válidos contra 43,04% do seu principal adversário. Para a oposição, o candidato só venceu as eleições devido ao uso da máquina administrativa da prefeitura.

Outra denúncia diz respeito ao aumento da folha de pessoal no período das eleições. Com base nas informações disponibilizadas no Sagres do Tribunal de Contas, eles afirmam que a prefeitura teve um incremento na folha com o intuito de beneficiar os aliados. “Vê-se que durante o ano de 2012 houve um aumento significativo na folha de pessoal. Em janeiro possuía 404 servidores e em agosto, dentro do processo eleitoral, chegou ao pico de 497 servidores”, destacam os autores da ação.

Eles também denunciam que durante as eleições foram proibidos de entrar em algumas comunidades indígenas. “O fato se constitui em nítido abuso de poder, visto que 57% da população são de índios, que não tiveram a oportunidade de conhecer as propostas dos candidatos”. De acordo com a denúncia, a proibição teria partido do grupo comandado pelo prefeito do município.

No final da ação, os autores pedem a cassação dos diplomas do prefeito eleito e do vice-prefeito. Pede também a posse do segundo colocado nas eleições. O prefeito de Baía da Traição, José Alberto, não atendeu às ligações da reportagem para falar sobre a ação que foi proposta na Justiça Eleitoral.