AL se reúne a partir desta terça para analisar medidas de Ricardo

Jhonathan Oliveira

A Assembleia Legislativa da Paraíba está sendo convocada de forma extraordinária para a partir desta terça-feira (18) analisar uma série de matérias de autoria do governador Ricardo Coutinho (PSB). A convocação está sendo publicada no Diário do Legislativo desta segunda-feira (17), mas todos os deputados já foram informados. Entre as matérias que serão analisadas está a Medida Provisória que anula acordos extrajudiciais e promoções de servidores realizadas nos últimos seis meses da gestão de José Maranhão (PMDB).

Também vão estar em discussão outras três Medidas Provisórias: a que institui o Programa Empreender-PB; a que redefine as estruturas do Poder Executivo e a que trata do congelamento dos salários do governador, do vice e dos secretários. “Os deputados já foram informados da convocação e as matérias serão distribuídas ainda amanhã”, informou o secretário legislativo, Félix Araújo Sobrinho.

De acordo com Félix, não existe uma previsão de quanto tempo deve durar a convocação. Pois , as matérias terão que passar por várias comissões da Assembleia até serem encaminhadas para votação em plenário. “ A duração vai depender principalmente dos ritmos das comissões. Mas, tanto o governador, como o presidente, Ricardo Marcelo, querem celeridade na aprovação dessas matérias.

O secretário legislativo disse ainda que a convocação extraordinária não vai gerar despesas extras para a Assembleia. Isso porque “tanto a Constituição Federal como a Estadual vetam remunerações extras aos parlamentares em caso de convocação extraordinária”.

Atualizado às 10h25