AL tem dia tenso por causa de projetos ainda enviados por Cássio

Phelipe Caldas

As bancadas de situação e de oposição na Assembleia Legislativa da Paraíba entraram mais uma vez em atrito na tarde desta terça-feira (10), no momento em que os parlamentares se dividiam entre aprovar em bloco uma série de projetos enviados por Cássio Cunha Lima (PSDB) ao legislativo estadual na época em que ele ainda era governador, ou adiar a apreciação destas matérias, a fim de que a equipe econômica do novo governo analisasse o impacto que elas provocariam.

A bancada de oposição, composta por aliados do ex-governador tucano, não abriam mão de aprovar as medidas provisórios e os projetos apresentados, enquanto que a bancada de situação, composta por aliados do governador José Maranhão (PMDB), acusavam os oposicionistas de desrespeito ao regimento da Casa e de falta de bom senso.

As reclamações e as críticas mútuas se arrastaram por quase toda a tarde, e no fim prevaleceu a vontade dos oposicionistas, maioria no legislativo paraibano. Segundo eles, foram aprovados todos os projetos, com exceção daqueles que acarretavam em novos tributos ao Estado.

O líder da situação na AL, Gervásio Filho (PMDB), disse que o novo governo não teve tempo para avaliar cada um dos projetos e que ele não via motivos para que o parlamento “votasse de afogadilho” tantas matérias de uma única vez. Segundo ele, seria necessário que eles fossem retirados de pauta para que os deputados pudessem aprofundar mais nas idéias, e depois votar consciente em cada uma.

“Aqui não estamos nos posicionado contra ou a favor dos assuntos. Queremos apenas conhecer melhor suas procedências e discuti-las com o novo governo. Não mudaria nada se ela fosse votada alguns dias depois”, opinou.

Já o líder da oposição, Manoel Ludgério (PDT), disse que todas as matérias já eram de conhecimento da bancada de situação e do governador Maranhão, e que o comportamento da oposição foi pautada na prudência e no equilíbrio. De acordo com o pedetista, em época de crise foram excluídos todos os projetos que davam mais despesas ao estado, mas mantidos aqueles essenciais para a sociedade paraibana.

Aprovações

No final da tarde, foram aprovados a criação dos conselhos estaduais de educação e de habitação, o novo Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Magistério (que confirma o piso salarial da educação para R$ 950), o reajuste das aposentadorias e da pensão do Magistério, o parcelamento do IPVA, o PCCR da Fundac, a criação do Programa de Estimulo a Inspeção e Manutenção de Veículos e um projeto que dá novas atribuições à Secretaria de Planejamento.

Entre os projetos retirados da pauta de votação, estavam o que criava o Acelera Paraíba, a redução do ICMS das micros-empresas, o que criava a taxa de fiscalização de Serviços Públicos, a escrituração fiscal digital para contribuintes de ICMS e a criação do programa de estímulo à cidadania fiscal.