ALPB forma Comissão Representativa para atuar no recesso

A Assembleia Legislativa da Paraíba publicou, na edição desta quinta-feira (20), do Diário do Poder Legislativo (DPL), ato do presidente Ricardo Marcelo (PEN), constituindo a Comissão Representativa que irá atuar durante o recesso parlamentar da Casa de Epitácio Pessoa iniciado nesta quinta-feira (20).

A comissão é composta de 24 parlamentares, sendo titulares e suplentes. Os deputados titulares são o presidente Ricardo Marcelo (PEN), o vice-presidente Edmilson Soares (PEN), Branco Mendes (PEN), João Gonçalves (PEN), Toinho do Sopão (PEN), Jutay Menezes (PRB), Frei Anastácio (PT), Lindolfo Pires (Democratas), Hervázio Bezerra (PSDB), Olenka Maranhão (PMDB), Raniery Paulino (PMDB) e Ivaldo Morais (PMDB).

Como suplentes estão: Aníbal Marcolino (PEN), Janduhy Carneiro (PEN), José Aldemir (PEN), Wilson Braga (PEN), Daniella Ribeiro (PP), Iraê Lucena (PMDB), Márcio Roberto (PMDB), Trocolli Junior (PMDB), Arnaldo Monteiro (PSC), Carlos Batinga (PSC), João Henrique (Democratas) e Tião Gomes (PSL).

As atividades da ALPB serão retomadas no próximo dia 05 de julho. Ontem, antes de iniciar o recesso, os deputados limparam a pauta de votação, durante esforço concentrado realizado no plenário José Mariz, e aprovaram cerca de 200 matérias, sendo 37 projetos de Lei e mais de 160 requerimentos. Entre os projetos aprovados destaca-se o 1.408/2013, de autoria Governo do Estado, que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício de 2014.

A LDO foi aprovada com 233 emendas dos parlamentares, sendo 225 de acréscimos de metas e oito ao texto original do projeto. O projeto estabelece como projeção de meta fiscal o valor de R$ 9,1 bilhões para o orçamento do Estado no próximo ano. O valor estipulado para 2014 é R$ 1,7 bilhão maior do que a receita total de 2012 e R$ 444 milhões superior ao de 2013. Com relação à LDO 2012, o documento afirma que houve uma estimativa de arrecadação de R$ 6,925 bilhões e a receita realizada ultrapassou o montante de R$ 7 bilhões.

A LDO compreende as metas e prioridades da administração pública, incluindo as despesas de capital para o exercício financeiro subsequente. Também orienta a elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA) e estabelecerá a política de aplicação das agências financeiras oficiais de fomento.