Após 'recesso branco' e carnaval, ano legislativo começa para 'valer' hoje

É voz corrente que no Brasil o ano só começa de verdade depois do Carnaval. Obviamente que isso não é uma verdade para todos os trabalhadores. Todavia, vale ressaltar que antes da Folia de Momo a produção em plenário na Assembleia Legislativa da Paraíba e das Câmaras Municipais de João Pessoa e Campina Grande foi baixa por conta do reduzido número de sessões ordinárias. A expectativa da população é que o ano comece “pra valer”, nesta terça-feira (12), no Parlamento estadual e no Legislativo das duas maiores cidades do estado.

Assembleia 

Com as férias em janeiro dos parlamentares, último mês da legislatura passada, os atuais deputados estaduais tomaram posse no dia 1º de fevereiro desde ano. Na semana seguinte, a Mesa Diretora anunciou o recesso de 15 dias nas atividades da Casa. No período, o plenário da Assembleia Legislativa passou por obras para adequação às necessidades de acessibilidade da deputada Cida Ramos (PSB) e demais pessoas. Após duas semanas, as atividades retornaram.

Neste período, a oposição não conseguiu as assinaturas suficientes para protocolar a abertura de CPI da Cruz da Vermelha. Já os governistas trataram de protocolar quatro de uma vez. Pelo regimento, apenas três CPIs poderão tramitar na Assembleia ao mesmo tempo.

Foram protocoladas as comissões que pedem investigações sobre os casos de Homofobia, Feminicídio, Indústria das Multas e Direitos das Crianças. Esta última, para apurar casos de pedofilia, abandono e negligência contra crianças e adolescentes do Estado. Depois, houve as eleições para as comissões permanentes e, posteriormente, chegou o carnaval, e mais um a semana sem sessão.

Apesar das pausas nos trabalhos em plenário, o presidente da Assembleia Legislativa, Adriano Galdino, garante que em pouco mais de dois meses os deputados apresentaram 522 matérias, sendo 82 projetos de lei.

CMJP 

Depois de esticarem as férias por 26 dias, os vereadores de João Pessoa retornaram ao trabalho no dia 26 de fevereiro. Participaram de três sessões e depois deram uma pausa para o carnaval.

Os vereadores da capital paraibana deveriam ter voltado ao trabalho no dia 1º de fevereiro. No entanto, a Mesa Diretora decidiu adiar a volta sob a alegação de que o prédio estava com goteiras e precisava passar por reparos. É preciso lembrar que os vereadores tiveram o recesso regimental entre metade de dezembro e todo o mês de janeiro. Com a chegada do carnaval, os vereadores ganharam mais uma semana de folga.

Apesar da pouca produtividade no primeiro bimestre, o presidente João Corujinha (DC) disse que 2019 será um ano de esforço concentrado direcionado a ações concretas para o desenvolvimento da capital.

CMCG

Em Campina Grande, a Câmara Municipal só realizou oito sessões este ano. Além do recesso de janeiro, os vereadores tiveram por duas semanas para serviços na rede elétrica e depois durante o período do carnaval. Retornaram no dia 7 deste mês.

Nesta terça-feira (12), a partir das 10 horas, haverá sessão comemorativa ao Dia Internacional da Mulher e lançamento da Frente Parlamentar de Defesa dos Direitos da Mulher. A propositura é de autoria de Ivonete Ludgério (PSD), Pâmela Vital do Rêgo (MDB) e João Dantas (PSD).

Polêmica

Durante o “recesso branco”, os gabinetes dos vereadores Anderson Maia (PSB) e Galego do Leite (Podemos) foram instalados em tendas, em frente a Casa de Félix Araújo. O 1º secretário da Mesa Diretora, Márcio Melo Rodrigues (DC), classificou o ato de “palhaçada e pirotecnia”. Os parlamentares disseram que Márcio estava com “inveja” e “dor de cotovelo”.

A presidente da Câmara, Ivonete Ludgério (PSD), preferiu não polemizar sobre os gabinetes em tendas. Na opinião dela, “cada um faz de seu mandato aquilo que acha que é o certo. Eu, por exemplo, não faria. Mas dou plena liberdade de escolha aos colegas”. Ludgério disse que, no período, atendeu à população, mas em seu escritório particular.