Áudio revela que foi votado parecer do projeto; Durval rebate

Lenilson Guedes e Jhonathan Oliveira

Um áudio da votação do projeto da terceirização da saúde e educação que foi aprovado nesta quinta-feira (15) na Câmara Municipal de João Pessoa mostra que o que foi votado na verdade foi o parecer da Comissão de Políticas Públicas. Se for constatado o erro, pode haver uma reviravolta no caso pois a bancada de oposição garante que vai à Justiça.

Saiba como cada vereador votou na sessão

A partir de um questionamento feito pelo vereador Tavinho Santos (PTB), o vereador Benilton Lucena (PT), que atuou como 1º secretário dos trabalhos, prestou um esclarecimento informando que o projeto já tinha sido aprovado na Comissão de Constituição e Justiça e que naquela hora estava sendo discutido o parecer da Comissão de Políticas Públicas.

O presidente da Câmara, Durval Ferreira (PP), garantiu que a votação foi legal e que o projeto foi aprovado em sua totalidade. "Esse proejeto foi amplamente discutido nas comissões e hoje terminamos de votar o projeto no todo", disse.

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"Presidente, um esclarecimento, pela ordem: Vereador Tavinho, Vossa Excelência está num verdadeiro equívoco, porque o parecer da comissão de Constituição e Justiça já foi votado, inclusive por unanimidade com o voto e anuência de Vossa Excelência. Apenas dois vereadores estavam ausentes com justificativa, o vereador Jorge Camilo e o vereador Dinho. O parecer da Comissão de Constituição e Justiça foi favorável. Em discussão, senhor presidente, está o parecer da Comissão de Políticas Públicas, por isso que o vereador Tavinho está equivocado. Lembrando a Vossa Excelência que a discussão é Políticas Públicas", esclareceu o vereador Benilton Lucena.

Após o esclarecimento, o vereador Durval Ferreira, presidente da Casa, encaminhou a votação, informando aos vereadores que seria votado o parecer da Comissão de Políticas Públicas: "Continua em discussão, não havendo mais quem queira discutir vamos colocar em votação. Em votação o parecer de políticas públicas. O projeto já foi aprovado na Comissão de Constituição e Justiça, nós estamos aprovando o parecer de políticas públicas. Vamos colocar em votação. Aristávora Santos pediu para que fosse nominal. Nós vamos fazer nominal de acordo com o aquilo que solicitou o vereador. Convido o primeiro secretário para colocar em votação", afirmou Durval.

Ao final da votação Durval disse que o projeto havia sido aprovado. “Isso foi uma manobra, ele teria que dizer em votação o projeto e isso não foi feito. Votamos o parecer e vamos entrar na Justiça pedindo a anulação do que foi feito aqui hoje”, afirmou em entrevista o líder da oposição Fernando Milanez (PMDB). De acordo com ele, ainda nesta quinta seu bloco vai ingressar com pedido de liminar para que a votação seja anulada.

Para o vereador Bruno Farias (PPS), que é líder do bloco governista, a alegação da oposição não tem fundamento. Segundo ele, após a aprovação do parecer, o projeto foi colocado em votação. “Não houve manobra alguma, o projeto cumpriu os trâmites normais. Eles sempre gritam que foi manobra” , disse.