Berg Lima nega em depoimento à Justiça que tenha recebido propina de empresário

O prefeito de Bayeux, Berg Lima, prestou depoimento, na tarde desta quarta-feira (29), na Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB). Em interrogatório conduzido pelo desembargador João Benedito da Silva, ele respondeu a denúncia de que teria recebido R$ 11,5 mil em propina das mãos do empresário João Paulino de Assis, proprietário da empresa Sal & Pedra Receptivo, que fornecia alimentos para o município. O caso aconteceu em 2017 e resultou na prisão do prefeito.

Nesta quarta, ao ser indagado sobre as acusações, Berg negou que tenha recebido propina. Segundo ele, o que houve foi um empréstimo feito ao empresário, que estava passando por dificuldades financeiras e vivia fazendo pressão. “Na verdade, esse empréstimo foi por conta das ameaças que ele fazia de forma recorrente por não ter condições de comprar o alimento para fornecer para as unidades de saúde e sempre ameaçava a secretária de Saúde para cortar o fornecimento”, relatou.

Antes do depoimento de Berg Lima, o desembargador João Benedito ouviu a testemunha da defesa Caio Cabral de Araújo. Os depoimentos foram acompanhados pelo promotor de Justiça Rafael Lima Linhares e pelo advogado Inácio Ramos de Queiroz Neto. Na ocasião, o relator apresentou os documentos que foram juntados aos autos a pedido do Ministério Público, sendo aberto o prazo de 5 dias para o advogado se manifestar.

O depoimento do prefeito de Bayeux era para ter acontecido no último dia 20, mas foi adiado a pedido da defesa, que alegou problemas de saúde do gestor. Berg Lima foi denunciado pelo Ministério Público por ter recebido propina. De acordo com a denúncia, os valores foram entregues pessoalmente ao gestor municipal, como condição para que a Prefeitura Municipal de Bayeux pagasse parte da dívida que tinha com a empresa.

Denúncia

A denúncia contra Berg Lima foi oferecida pela Ministério Público em novembro de 2017. Após o recebimento da denúncia pelo Pleno do TJPB, foi aberta uma Ação Penal para apurar o suposto recebimento de propina, por parte do réu, das mãos do empresário João Paulino de Assis, dono da Sal & Pedra Receptivo.

A quantia teria sido paga em três ocasiões distintas, nos meses de abril, junho e julho, nos valores de R$ 5 mil, R$ 3 mil e R$ 3,5 mil, respectivamente, totalizando R$ 11,5 mil. Os valores foram entregues pessoalmente ao gestor municipal, como condição para que a Prefeitura pagasse parte da dívida que tinha para com a empresa.

Na época, Berg Lima foi preso em flagrante, em uma ação conjunta do Ministério Público, através do Grupo de Atuação Especial contra o Crime Organizado (Gaeco) e da Polícia Civil. A última entrega de propina foi gravada. Em julho de 2017, logo após a prisão, foi determinado o afastamento cautelar do gestor.

O Ministério Público solicitou, na denúncia, a perda do cargo de prefeito de Berg Lima, além do emprego, função ou mandato eletivo e fixação do valor mínimo de reparação por danos morais e materiais.

A volta de Berg

Berg reassumiu a prefeitura no dia 19 de dezembro. Ele foi solto em novembro de 2017, mas continuou fora da prefeitura, em função de medidas cautelares impostas pela Justiça.

No dia 13 de dezembro, a 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu um habeas corpus cassando as cautelares no âmbito criminal, permitindo assim que Berg reassumisse o cargo. No entanto, isso não aconteceu de forma imediata por conta de um processo de improbidade, que tramita na 4ª Vara Mista de Bayeux, e também é baseada no vídeo. Nesta, Berg foi inicialmente afastado do cargo por uma medida liminar e depois condenado à perda do mandato, mas a defesa recorre da sentença

No dia 18, o desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque, do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), atendeu um novo pedido de Berg e determinou que ele retornasse ao cargo, suspendendo o afastamento. Na decisão, o magistrado considerou que a medida de afastamento deveria ter sido cassada após o fim da instrução processual. E ele também levou em conta o posicionamento da 6ª Turma do STJ, que foi anexado ao processo.