Calvário aponta fraude na gestão de Cartaxo para compras de livros didáticos

Um dos alvos da nova fase da Operação Calvário, deflagrada na manhã desta quinta-feira (4), são dois ex-secretários de Educação na gestão do ex-prefeito de João Pessoa, Luciano Cartaxo (PV). Luiz de Souza Júnior e Gilberto Cruz estão sendo investigados por suposta contratação fraudulenta para a aquisição de livros didáticos no valor total estimado de R$ 5,35 milhões.

De acordo com as investigações do Ministério Público, o pregão presencial foi iniciado em 2013, na gestão de Luiz Júnior, para aquisição de livros de música para o aluno e professor, livros indígenas, livros de inglês e espanhol e do Estatuto da Criança e do Adolescente, destinados aos alunos da rede municipal de ensino, os agentes públicos. O processo resultou na contratação da empresa Construindo Conhecimento para a prestação dos serviços, com contrato no valor global de R$ 5,35 milhões, tendo sido contratado no mesmo ano pela Prefeitura o valor de R$ 1,5 milhão e pagos R$ 1,4 milhão.

Ainda segundo o MP, a prefeitura de João Pessoa teria adiado por quatro meses a realização da pesquisa de preços, com o propósito de retardar o tramite do processo até que a empresa fosse formalizada para, enfim, "utilizá-la como instrumento de práticas delituosas". Além disso, aponta o MP, há indícios de que a empresa não teria capacidade técnica para fornecer os livros.

A reportagem do Jornal da Paraíba tentou entrar em contato com os ex-secretários, mas não obteve retorno. O ex-secretário Luzi Junior está internado em uma UTI de um hospital particular para tratamento de covid-19. Gilberto Cruz não atendeu as ligações. A empresa Construindo Conhecimento também foi procurada, mas o telefone também estava desligado.

Calvário

A 11ª e 12ª fases da Operação Calvário foram deflagradas na manhã desta quinta-feira. Ao todo, são cumpridos 28 mandados de busca e apreensão e três mandados de prisão preventiva, em João Pessoa, Cabedelo, Campina Grande, Taperoá, assim como em Brasília (DF), Florianópolis (SC) e São Paulo (SP).

A operação é conjunta entre o grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado do Ministério Público do Estado da Paraíba (Gaeco-MPPB), Controladoria-Geral da União (CGU), os Grupos de Atuação Especial Contra o Crime Organizado do Ministério Público Federal (GAECO-MPF), do Distrito Federal (GAECO-DF), de Santa Catarina (GAECO-SC) e de São Paulo (GAECO-SP), o Tribunal de Contas da Paraíba (TCE-PB), a Secretaria de Estado da Fazenda da Paraíba (SEFAZ-PB), e as Polícias Civil e Militar da Paraíba.