Câmara aprova PCCV da Saúde em Campina

Sob protestos dos agentes de saúde da família e técnicos em enfermagem, entre outras categorias, a Câmara Municipal aprovou ontem, por unanimidade, o Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos da Saúde da Prefeitura de Campina Grande . O PCCV, que entra em vigor em abril de 2012 com despesas anuais de R$ 800 mil, recebeu nove emendas subscritas pela maioria dos vereadores, após um acordo entre as bancadas do governo e oposição.

A expectativa do presidente da Casa, Nelson Gomes (PRP), é que o prefeito Veneziano Vital do Rêgo não vete as emendas A secretária de Saúde, Tatiana Medeiros, comemorou e disse que o PCCV contempla 21 categorias, a exemplo de médicos, assistentes sociais, enfermeiros, fisioterapeutas, agentes comunitários de saúde, entre outros.

O plano, em seu Artigo 9º, institui as seguintes jornadas semanais de trabalho para os servidores, no âmbito da secretaria: Jornada Padrão, com prestação de 30 horas semanais; e de 40 horas semanais para funções vinculados ao programa de Saúde da Família; Jornadas Diferenciadas, com prestação de 40 ou 36 horas semanais, destinadas a todos os cargos; de 24 horas semanais, destinada apenas para o cargo de médico, e de 20 horas semanais, destinada apenas para os cargos de médico e cirurgião dentista.

O projeto ainda prevê que por interesse dos serviços e em decorrência da natureza do trabalho, poderá ser instituído o sistema de escala, o regime de compensação horária e o sistema de sobreaviso para os diversos cargos do quadro de carreira da Secretaria de Saúde.

SINTAB
O presidente do Sindicato dos Trabalhadores do Agreste (Sintab), Napoleão Maracajá, protestou contra a votação do PCCV. “O plano não estava tão bom como o governo vendia.

Tanto é que foi emendado. Além disso, as emendas foram apresentadas, no entanto, a maioria dos trabalhadores ficaram de fora”, frisou.

Napoleão citou técnicos de enfermagem. “Eles vão ter redução do salário porque é inconstitucional. Dos agentes de saúde, em 2008, o município exigiu o ensino médio para fazer concurso.

Eles receberão como nível fundamental. Foram emendas superficiais que não trazem acréscimo para a carreira dos servidores”, disse.