Vereadores de Bayeux livram Berg Lima da cassação mais uma vez

Após mais de 12 horas de sessão, a Câmara Municipal de Bayeux livrou o prefeito Berg Lima (sem partido) da cassação do mandato, na noite de quinta-feira (3). O gestor foi mantido no cargo por uma diferença de um voto. Essa foi a segunda vez que o prefeito escapou de ser cassado pelos vereadores.

O pedido de cassação de Berg foi movido por Austero Santos, morador de Bayeux. A acusação contra o prefeito era de locação irregular de veículos, que teria gerado um prejuízo de mais de R$ 30 mil aos cofres públicos, e de não repassar valores arrecadados dos servidores ao Instituto de Previdência do Município (Ipam). No dia 20 de dezembro, a Comissão Processante da Câmara votou a favor da casação do mandato, de forma unânime.

A sessão extraordinária começou por volta das 9h30 e e se estendeu por todo o dia. A votação propriamente dita só aconteceu durante a noite de quinta-feira. Para Berg Lima ser cassado seriam necessários os votos de 12 dos 17 vereadores que compõem a Casa.

Como eram duas acusações, foram necessárias duas rodadas de votação. A primeira avaliou a suposta locação irregular de veículos. O resultado foi de 11 votos pela cassação, 5 contra e uma abstenção. Logo depois, a Câmara julgou a acusação de fraudes no Ipam e o placar acabou se repetindo. Dessa forma o pedido de cassação acabou sendo arquivado.

Se os vereadores tivessem decidido pela cassação de Berg, a cidade teria uma eleição indireta para a escolha do novo prefeito. Ou seja, o próprio Legislativo escolheria o prefeito.

O presidente da Câmara, vereador Jefferson Kita (PSB), disse que os votos a favor de Berg foram mais para evitar que acontecesse essa eleição indireta do que para absolver o prefeito. “Uma cassação de Berg resultaria em uma eleição indireta, em um vereador eleito para prefeitura. Os vereadores que votaram a favor de Berg só não queriam que a eleição fosse indireta.A Câmara não tem legitimidade nenhuma para conduzir um vereador à prefeitura”, afirmou.

A volta de Berg

Berg reassumiu a prefeitura no dia 19 de dezembro. Ele estava afastado desde julho de 2017, quando foi preso em flagrante durante uma operação do Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado do Ministério Público da Paraíba (Gaeco/MPPB). O prefeito foi flagrado recebendo R$ 3,5 mil de um empresário fornecedor da prefeitura de Bayeux. O valor foi uma exigência para que o empresário pudesse receber o crédito de R$ 77 mil, referente a um contrato celebrado na gestão anterior. Berg foi solto em novembro do ano passado, mas continuou fora da prefeitura, em função de medidas cautelares impostas pela Justiça.

No dia 13 de dezembro, a 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu um habeas corpus cassando as cautelares no âmbito criminal, permitindo assim que Berg reassumisse o cargo. No entanto, isso não aconteceu de forma imediata por conta de um processo de improbidade, que tramita na 4ª Vara Mista de Bayeux, e também é baseada no vídeo. Nesta, Berg foi inicialmente afastado do cargo por uma medida liminar e depois condenado à perda do mandato, mas a defesa recorre da sentença

No dia 18, o desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque, do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), atendeu um novo pedido de Berg e determinou que ele retornasse ao cargo, suspendendo o afastamento. Na decisão, o magistrado considerou que a medida de afastamento deveria ter sido cassada após o fim da instrução processual. E ele também leva em conta o posicionamento da 6ª Turma do STJ, que foi anexado ao processo.

Escapando

Há pouco mais de um ano, em dezembro de 2017, o prefeito Berg Lima escapou de ser cassado pela primeira vez na Câmara Municipal. Afastado da gestão na época, ele viu os vereadores arquivarem um processo que tinha como base o vídeo que o levou para a prisão. A sessão também foi muito extensa e, ao final, 10 vereadores votaram para manter o mandato dele.

Dois meses depois, Berg 'escapou' mais uma vez. Uma outra Comissão Processante da Câmara de Bayeux investigava exatamente a mesma denúncia que foi levada ao plenário nesta quinta, de fraude no aluguel de veículos para a administração municipal. O relator perdeu o prazo e o processo não teve como ser levado para a votação.