Câmara de CG deve votar Orçamento amanhã

A Câmara de Vereadores deve votar amanhã, às 9h30, a proposta de Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2012 do município de Campina Grande. O presidente da Comissão de Finanças, Antônio Pereira (PMDB), conclui a elaboração do parecer da LOA e das 31 emendas apresentadas pelos parlamentares.

Pereira adiantou que das 31 emendas sugeridas pelos vereadores 28 receberam o parecer contrário. “A maioria das emendas faz remanejamento de recursos de receitas carimbadas com as do Plano de Aceleração do Crescimento, o que não pode”, frisou. Além de Pereira, integram a Comissão de Finanças e Orçamento os vereadores Cassiano Pascoal (PMDB) e Fernando Carvalho (PT do B).

O Orçamento Geral projeta as receitas e despesas em R$ 830 milhões. A Secretaria de Obras ficará com a maior fatia do bolo orçamentário: R$ 246 milhões. A pasta da Educação terá R$ 108 milhões.

Para a Secretaria das Finanças, serão destinados R$ 51 milhões, enquanto a pasta de Serviços Urbano e Meio Ambiente terá R$ 37 milhões no próximo ano e o Gabinete do Prefeito, R$ 23 milhões. Ainda em relação à administração direta, a Secretaria da Administração vai ficar com R$ 13,9 milhões e a Procuradoria-Geral do Município com R$ 4,2 milhões, além de outras pastas e autarquias municipais.

Em relação às emendas parlamentares, Pereira informou que elas destinam recursos para a construção de Unidades Básicas de Saúde, pavimentação de ruas e escolas, esgotamento sanitário e agricultura, entre outras áreas.

Quanto ao Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos da Saúde, aprovado pela Câmara, Antônio Pereira reafirmou que os recursos para a sua implantação estão garantidos na LOA e giram em torno de R$ 800 mil anualmente.