Candidatos eleitos em outubro são diplomados pelo TRE-PB

Da Redação

A Estação Ciência recebeu no final da tarde desta sexta-feira (17) 86 políticos que foram diplomados pelo resultado nas eleições de outubro. A certificação emitida pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) atende os deputados estaduais eleitos e mais três suplentes da cada partido ou coligação, deputados federais, dois senadores e seus suplentes, além do governador e seu vice.

O senador eleito Wilson Santiago (PMDB) foi vaiado no momento da diplomação. O presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba, desembargador Genésio Gomes Pereira Filho, teve que intervir. Outra parte da plateia aplaudiu sua diplomação. Ele foi o terceiro senador mais votado durante as eleições deste ano.

Após a cerimônia o governador eleito, Ricardo Coutinho (PSB), discursou para o público que estava acompanhado a solenidade. Logo de cara ele disse que "aposentaria" o discurso que havia trazido e resolveu falar de improviso.

Os diplomas foram assinados pelo presidente do TRE-PB. Para definir os nomes dos candidatos, o Tribunal precisou fazer a retotalização dos votos, já que decisões judiciais liberarm a canditatura de alguns políticos, como o deputado estadual Márcio Roberto (PMDB).

Segundo o coordenador da secretaria judiciária do TRE-PB, Renan Ramos Régis, “a diplomação é um ato formal, exigido pela legislação eleitoral que atesta que o candidato tem plenas condições para o exercício da função para qual foi eleito”.

A resolução 23.218/2010 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) discorre sobre os atos preparatórios das eleições de 2010. A diplomação exige o cumprimento de alguns requisitos, como a quitação com os serviços eleitos e o fato de as contas do candidato já terem sido apreciadas. No entanto, ela não garante a posse do candidato no início do seu mandato 2011, e funciona como uma convocação ao cargo.