Cargos federais viram prêmio com orçamento de $1,2 bilhão

De Adja Brito (Especial para o Jornal da Paraíba)

Nas eleições presidenciais de outubro, além da disputa do comando do País, está em jogo a briga pelos cargos federais. Na Paraíba, são mais de R$ 1,2 bilhão em termos de orçamento anual, sem contar os orçamentos da Caixa Econômica Federal, Banco do Brasil e das Empresas de Correios e Telégrafos, que são donos de orçamentos para empréstimos e investimentos.

Os partidos aliados ao governo federal vão disputar a ocupação de 35 órgãos federais. Mais do que o total de postos ocupados, vale o orçamento disponível para cada órgão e o número de cargos de confiança que o seu dirigente vai poder empregar.

Atualmente, o PT e PMDB comandam ministérios com mais verbas. Politicamente, os órgãos mais importantes são Funasa, que dispõe de recursos para saneamento básico e tem contato diretamente com os prefeitos; a Superintendência Federal de Agricultura, que cuida de programas para o campo; a Conab (Companhia Nacional de Abastecimento), que está à frente de programas como o Programa de Aquisição de Alimentos; e a Delegacia Federal do Ministério do Desenvolvimento Agrário, que tem contato direto com agricultores, prefeitos e agentes políticos com projetos voltados para agricultura familiar e outros de estrutura para vida no campo.
Outro fator de disputa são as diretorias de estatais como a Eletrobrás e Transpetro.

Orçamento entre os atrativos

Outro atrativo que incendeia a briga pela direção dos órgãos é a quantidade de cargos comissionados de cada um deles. Quem coordena a Funasa, por exemplo, tem direito a indicar mais duas pessoas como assistente técnico e cinco que ocupam chefia de divisões e distritos. O Incra possui em sua estrutura 12 funções de livre indicação. A CBTU é outra instituição que dispõe de 12 cargos de gerente livres de nomeação. O Dnocs possui seis cargos e o Ibama tem 12 cargos de livre nomeação.

Alguns órgãos exigem que uma porcentagem das vagas seja ocupada por servidores concursados, mesmo assim cabe ao dirigente indicar o nome. Isto significa que sempre há uma amarração política, por isso, a briga dos partidos. Todos querem agregar os seus correligionários e as nomeações para os cargos caem, sem dúvida, como moeda de troca.

Vale esclarecer que o orçamento para UFPB, UFCG, Cefet, Insa (Instituto do Semiárido), Advocacia Geral da União, Ministério Público Federal e Tribunal de Contas da União não está contabilizado no montante de R$ 1,2 bilhão. E para direção destas instituições são escolhidos servidores de carreira, na maioria eleitos.

Há ainda órgãos estratégicos como o Departamento de Produção Habitacional, ligada ao Ministério das Cidades; Diretoria de Benefícios do INSS; Departamento de Saúde, da Funasa; Projeto São Francisco do Ministério da Integração Nacional; Adene (Agência de Desenvolvimento do Nordeste) e BNB (Banco do Nordeste do Brasil). Juntos têm cifras impressionantes. Algo que gira em torno de R$ 6,2 bilhões.