Cartaxo apresenta 'Projeto Orla' da capital na próxima semana

Passados 45 dias do início da gestão do prefeito de João Pessoa, Luciano Cartaxo (PT), o Comitê Gestor do 'Projeto Orla' 2013 ainda não foi formado na capital. O prazo para as entidades civis representantes de usuários e moradores da Orla de João Pessoa, bem como de ONGs ambientalistas e da economia formal e informal se cadastrarem a fim de se habilitarem a integrar o comitê termina amanhã.

O secretário adjunto de Planejamento de João Pessoa, Alessandro Diniz, disse que a expectativa é de que no início da próxima semana o prefeito Luciano Cartaxo faça uma apresentação do projeto.

“Estamos tomando conhecimento do projeto. A reunião foi desmarcada e estamos aguardando a apresentação oficial pelo prefeito”, afirmou.

A reunião também foi confirmada pelo secretário de Infraestrutura, Ronaldo Guerra, que adiantou que ações imediatas já estão sendo realizadas para adiantar o projeto, como a recuperação do asfalto da orla que liga do Cabo Branco ao Bessa e a padronização de iluminação e refletores das praias, já estão em andamento e fazem parte de um projeto turístico para a capital.

“O prefeito convidou para uma reunião para o pós-carnaval, que deve acontecer só para a próxima semana, e conhecer as secretarias envolvidas no projeto de revitalização total da praia, mas já estamos fazendo o asfalto e a sinalização horizontal e vertical em 8,5 km de extensão, além de trocar todas a lâmpadas de sódio do trecho por lâmpadas metálicas, bem como todos os refletores que vão para o lado do mar para iluminar melhor a praia e restaurar a ciclovia que não constava antes no Projeto Orla. Acredito que mais adiante vamos estender além da subida do Cabo Branco até pouco após da Estação Ciência”, explicou Guerra.

A ampliação do Projeto Orla foi promessa de campanha de Cartaxo. O Comitê deve ter caráter deliberativo e autoridade necessária para encaminhar, acompanhar e fiscalizar a implementação e execução do Projeto Orla. Os requerimentos das entidades para o cadastramento, deverão ser apresentados na Secretaria de Meio Ambiente, mediante apresentação dos documentos do estatuto social, ata da assembleia de eleição, ata da eleição da atual Diretoria; CNPJ e comprovante de endereço.

Havendo consenso na indicação das entidades que passarão a compor o Comitê Gestor Orla, a votação se dará por aclamação do plenário. No caso de apresentação de mais de uma entidade candidata e habilitada à composição do COMAM, proceder-se-á a votação por maioria simples. Só será considerada eleita como membro do Comitê Gestor Orla, a entidade que obtiver maioria absoluta dos votos dos conselheiros natos do Comitê.

Conforme o edital de convocação, publicado no semanário pelo presidente do Comitê Gestor Orla, Rômulo Soares Polari, a posse dos representantes e suplentes das entidades escolhidas para compor o Comitê Gestor Orla, será comunicada oportunamente, por ocasião da publicação do resultado da eleição.

O Comitê Gestor Municipal deve articular-se com Conselhos ou Comitês Gestores das Zonas Especiais de Interesse Social (ZEIS), caso o Plano de Gestão Integrada inclua programas, ações, estratégias e instrumentos de regularização fundiária para assentamentos informais de baixa renda.