CCJ da Assembleia Legislativa da PB aprova Auxílio Emergencial para artistas

A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou, durante reunião remota nesta segunda-feira (08), a criação de um Auxílio Emergencial para os trabalhadores do setor cultural e para os espaços culturais, durante o período de calamidade pública decorrente da Covid-19. O Projeto de Lei é de autoria do deputado Jeová Campos e agora segue para apreciação em plenário.

O projeto beneficia o trabalhador do setor cultural com um recebimento do Auxílio Emergencial no valor equivalente a um salário mínimo nacional, ou seja, R$ 1.045,00 ou da complementação até este valor, caso o beneficiário receba auxílio de renda básica no âmbito do Governo Federal. Já os estabelecimentos devem receber um subsídio mensal no valor de R$ 3.500 para a manutenção desses locais.

A apreciação da matéria já havia sido adiada por duas vezes. A primeira por causa de um pedido de vista do deputado Ricardo Barbosa (PSB) e depois, pelo mesmo motivo, por solicitação do deputado Dr. Taciano Diniz (Avante). O deputado Jeová Campos comemorou a aprovação da matéria na CCJ, lembrando que essa é uma questão urgente, importante e necessária.

“Quem vive da Arte e Cultura não só na Paraíba vem enfrentando de forma muito cruel essa pandemia e o pior, sem nenhuma expectativa de voltar as suas atividades, já que é um setor que não tem chance de voltar à normalidade antes do fim desta pandemia”, disse o autor da proposta Jeová.

Para entrar em vigor e se tornar lei, o projeto precisa passar no plenário da Casa e depois ter a sanção do governador João Azevêdo (Cidadania).