CGU aponta desvio milionário na prefeitura de Santa Rita

A Controladoria Geral da União (CGU) divulgou um relatório de auditoria na prefeitura de Santa Rita, que aponta um prejuízo de R$ 1.890.327,68, envolvendo recursos repassados pelos ministérios da Cultura, Educação e Saúde. O montante fiscalizado foi da ordem de R$ 101.954,409,33 e envolve também verbas do Ministério das Cidades. Os trabalhos de campo foram realizados de 8 de junho a 14 de outubro de 2014.

Os prejuízos foram apontados em quatro ações realizadas pela prefeitura com recursos federais. Na primeira, com verba do Ministério da Cultura, o prejuízo foi de R$ 124.932,12 e envolvia a construção de um Centro de Arte e Esporte Unificado. O projeto prevê a construção de vários espaços para serem utilizados pela população local. Como cine, teatro, biblioteca, telecentro, sala multiuso, quadra coberta, área para prática de exercícios e pista de skate.

Na segunda ação, envolvendo recursos de R$ 1.796.569,02, o prejuízo foi de R$ 553.037,34. A fiscalização teve como objetivo verificar a execução dos recursos repassados pelo FNDE para a aquisição de gêneros alimentícios para a merenda escolar; garantia da qualidade da alimentação fornecida; fornecimento da contrapartida complementando os recursos federais recebidos, dentre outras informações. Quanto à merenda escolar, foi constatada a aquisição de gêneros alimentícios por valores superiores ao de mercado, causando dano ao erário, por superfaturamento, no montante de R$ 80.567,40.

Também com verbas do Ministério da Educação, a auditoria constatou um prejuízo de R$ 912.358,22, nas obras de construção de 5 quadras nas escolas municipais. Verificou-se, dentre outras irregularidades, superestimativa das quantidades dos itens de serviços relativos à execução da cobertura em aço, um superfaturamento de R$ 211.477,91.

Já em relação às verbas repassadas pelo Ministério da Saúde, visando a construção de Unidades Básicas de Saúde, o prejuízo foi de R$ 300 mil. As principais irregularidades apontadas pela auditoria foram: a ocorrência de obras abandonadas e restrições indevidas à competitividade.

Por fim, quanto aos recursos transferidos pelo Ministério das Cidades, especificamente no contrato para a realização de pavimentação e drenagem em diversas ruas do município, foram verificadas falhas de projeto, tendo em vista a previsão de construção de calçada para ruas que já apresentavam calçadas construídas anteriormente.

De acordo com a CGU, a prefeitura de Santa Rita foi previamente informada da fiscalização e teria se manifestado sobre as irregularidades. O prefeito Reginaldo Pereira foi procurado, porém, segundo a assessoria, estava participando de uma solenidade e, por isso, não teria como atender a reportagem.