‘Cinto apertado’ nos poderes gera economia de R$ 11,4 mi na Paraíba

Cecília Noronha
Do Jornal da Paraíba

O Tribunal de Justiça, Ministério Público e Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB) conseguiram reduzir de dezembro do ano passado a fevereiro deste ano cerca de R$ 11,4 milhões em despesas com pessoal. Nesse período, houve um corte de 81 servidores do quadro de funcionários. Os dados estão disponíveis no Sistema de Acompanhamento da Gestão dos Recursos da Sociedade (Sagres).

Em dezembro de 2010, o Poder Legislativo gastou R$ 5.068.492,05 com despesa de pessoal. O valor equivale a 1.476 servidores, classificados entre efetivos ativos, efetivos e comissionados, comissionados e outra categoria não definida no sistema. Este ano, em fevereiro, as despesas com a folha subiram para R$ 5.591.568,75, apesar do número de funcionários ter caído para 1.459, ou seja, 17 a menos. O aumento de gastos foi de R$ 523.076,70. Já a Assembleia Legislativa foi o único dos poderes que apresentou um aumento de gastos de R$ 523 mil na folha, considerado tolerável pela mudança de legislatura.

Com relação ao Poder Judiciário, os gastos com pagamento de funcionário foram de R$ 28.594.566, correspondentes a 4.264 trabalhadores. Em fevereiro de 2011, as despesas com a folha despencaram para R$ 20.653.799,04. A economia substancial foi de R$ 7.940.766,96 para 59 servidores a menos.

Dividindo a cifra que foi economizada pelo Poder Judiciário pelo número de funcionários que foi reduzido, daria uma média salarial de cerca de R$ 118,6 mil. Mesmo levando-se em conta os encargos sociais de pelo menos 38% em cima de cada trabalhador, essa despesa apontada por funcionário ainda seria impraticável dentro da lei. Por isso, uma das possibilidades é que tenha havido também um corte nas gratificações ou redução dos proventos daqueles que permaneceram no TJ.

MP: reduções

Enquanto isso, o Ministério Público da Paráiba (MPPB), com 898 servidores em dezembro, gastou R$ 10.087.413,99 na folha de pessoal. Essa cifra caiu para R$ 7.764.727,81 em fevereiro deste ano, com a redução de apenas 17 funcionários. O valor representa uma economia de R$ 2.322.686,18. O caso é semelhante ao Poder Judiciário, ou seja, levando em conta as médias salariais, é possível que tenha havido cortes nos rendimentos daqueles que permaneceram trabalhando.

TCE: menos gastos

Os números do TCE-PB também estão disponíveis no Sagres. Em dezembro, foram R$ 5.472.840,27 pagos a 438 servidores. No segundo mês desse ano, os gastos foram de R$ 4.271.500,32 para 433 funcionários, ou seja, um corte de cinco trabalhadores. Apesar do número pequeno de demissões, a economia foi de R$ 1.201.339,95. Os motivos dessa diminuição de valores também pode ser as mesmas do Judiciário e do Ministério Público.