CMCG aprova LOA de R$ 968 mi e reajuste de 7% para servidor de Campina Grande

Em meio aos protestos dos servidores públicos contra o reajuste salarial dos vereadores e a implantação do 13º, a Câmara Municipal aprovou nesta terça-feira (20) com 194 emendas a proposta de Lei Orçamentária para 2017 de Campina Grande, enviada pelo prefeito Romero Rodrigues (PSDB). A LOA estima receitas e fixa despesas em R$ 968 milhões, o que representa um aumento de R$ 45 milhões (4,8%) em relação ao Orçamento Municipal deste ano. O projeto também estabelece um reajuste salarial médio de 7% para os servidores públicos municipais.

O montante vai ser dividido em R$ 569 milhões para o Poder Legislativo e Executivo e R$ 399 milhões para órgãos da administração indireta. As emendas foram apresentadas pelos vereadores Galego do Leite, Marinaldo Cardoso, Miguel Rodrigues, Lula Cabral, Anderson Maia , Olímpio Oliveira e João Dantas, entre outros.

As emendas destinam recursos para obras de pavimentação, urbanização de bairros, saúde, educação e programas sociais, dentre elas, construção de cemitério público na Zona Oeste da cidade, bem como a duplicação da avenida Francisco Lopes e perfuração de poços artesianos. O presidente da Comissão de Finanças e Orçamento, Marinaldo Cardoso (PRB), relator da LOA, disse que o projeto segue para a sanção do prefeito Romero Rodrigues.

Mais saúde

A Secretaria de Saúde, por meio do Fundo Municipal de Saúde, terá maior parte do orçamento com 27% do total, em segundo lugar a de educação com 19%, seguidas da Secretaria de Obras e Secretaria de Serviços Urbanos e Meio Ambiente (SESUMA).

Recursos por secretaria

Câmara Municipal - R$ 17.680.000,00
Gabinete do Prefeito - R$ 19.612.000,00
Secretaria de Finanças - R$ 45.538.000,00
Secretaria de Administração - R$ 41.465.000,00
Procuradoria-geral do Município - R$ 6.394.000,00
Secretaria de Assistência Social - R$ 9.340.000,00
Secretaria de Educação - R$ 181.715.000,00
Secretaria de Desenvolvimento Econômico - R$ 18.259.000,00
Secretarias de Obras - R$ 98.143.000,00
Secretaria de Planejamento - R$ 8.650.000,00
Secretaria de Ciência e Tecnologia - R$ 5.135.000,00
Secretaria de Agricultura - R$ 8.420.000,00
Secretaria de Cultura - R$ 9.952.000,00
Secretaria da Juventude, Esporte e Lazer - R$ 13.920.000,00
Secretaria de Serviços Urbanos e M. Ambiente - R$ 72.830.000,00

Administração Indireta

Instituto de Previdência do Servidor Municipal - R$ 78.310.000,00
Agência Municipal de Desenvolvimento - R$ 3.625.000,00
Superintendência de Trânsito e Transporte Público - R$ 11.950.000,00
Empresa de Urbanização da Borborema - R$ 2.225.000,00
Fundo Municipal de Saúde - R$ 255.055.000,00
Fundo de Assistência Social - R$ 16.710.000,00
Fundo Municipal da Criança e Adolescente - R$ 145.000,00
Fundo Municipal de Defesa de Direitos Difusos - R$ 2.100.000,00
Fundo Municipal do Meio Ambiente - R$ 960.000,00