CMJP aprova orçamento de R$ 2,2 bi para 2014

A Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) realizou a última sessão ordinária deste ano. Na manhã de ontem os vereadores aprovaram 15 projetos, entre eles a Lei Orçamentária Anual (LOA) e o Plano Plurianual (PPA) para o quadriênio 2014-2017, além disso, as 345 emendas apresentadas pelos vereadores à LOA foram aprovadas e seguem agora para sanção do prefeito Luciano Cartaxo. A LOA prevê um orçamento de R$ 2,293 bilhões para o próximo ano no município de João Pessoa. Isso representa um aumento de 21,61% em relação ao orçamento deste ano, cuja previsão foi da ordem de R$ 1,886 milhão.

Ao PPA foram apresentadas duas emendas que pretendem aprimorar a estrutura do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) e intensificar a limpeza dos rios da cidade como forma de prevenir enchentes.

“O projeto vai para o Executivo para análise de vetar ou não as emendas dos parlamentares”, explicou o relator da LOA, vereador Raoni Mendes (PDT). O vereador ainda deu destaque aos projetos de mobilidade urbana constantes da LOA. "O Executivo sugeriu a aplicação de R$ 201 milhões, fora recursos provenientes de convênios com o governo federal. Houve seis audiências públicas com cada secretaria apresentando seu orçamento e cada cidadão que quis, pôde participar”, disse Raoni Mendes. A peça orçamentária foi avaliada e votada pelos parlamentares e somente no próximo ano o prefeito Luciano Cartaxo vai encaminhar à Câmara Municipal os possíveis vetos.

“Temos a certeza que o orçamento será revertido para a população”, concluiu Raoni.

Para concluir os trabalhamos, a Câmara ainda vai realizar duas sessões solenes para concessão de títulos de cidadania, nos dia 10 e 12 deste mês, e a partir do dia 13 começa o recesso parlamentar, com retorno das atividades previsto para o dia 31 de janeiro.

Durante as 'férias' dos vereadores, será constituída uma comissão de recesso. O primeiro secretário assume os trabalhos e vai escolher quatro vereadores para integrar a comissão.

AVALIAÇÃO

O presidente Durval Ferreira avaliou de forma positiva o desempenho da Casa este ano, mas disse que a meta para 2014 é zerar o número de sessões declaratórias, que somaram 15 este ano, sendo 12 no primeiro semestre e três no segundo semestre. “Apesar de ser um ano eleitoral, nós queremos acabar com as sessões declaratórias. Esse ano reduzimos bastante e acredito ser possível que não haja nenhuma”, disse Durval Ferreira.

Ele ainda ressaltou que os últimos seis meses do ano foram mais produtivos que o período anterior e destacou o empenho dos vereadores. “Ao longo do ano foram apresentados e aprovados projetos de grande relevância para a população, realizamos importantes audiências públicas, o que, tenho certeza, deixou a população satisfeita”, destacou.