Coligação de Estela é multada por propaganda irregular

A coligação da candidata à prefeitura de João Pessoa Estelizabel Bezerra (PSB) foi multada em R$ 5,3 mil por propaganda eleitoral irregular. A sentença dada pelo juiz Eduardo José de Carvalho foi publicada nesta terça-feira (14) no Diário da Justiça Eletrônico. A decisão atendeu representação movida pela coligação de Cícero Lucena (PSDB) e ainda cabe recurso.

Na representação a coligação de Cícero Lucena argumentou que propagandas visuais colocadas em comitês de campanha de Estelizabel extrapolaram o limite de 4m², se configurando assim em um outdoor, que é proibido pela legislação eleitoral. Nos autos, a defesa argumentou que a propaganda encartada na fachada dos comitês não excedem a metragem legal permitida.

Seguindo parecer do Ministério Público, que pelas provas considerou a existência de propaganda irregular, o juiz considerou a ação procedente e além da aplicação da multa deu um prazo de dois dias para que os comitês que apresentaram a irregularidade adequem as propagandas.

A reportagem tentou entrar em contato com a coordenação jurídica da coligação de Estelizabel Bezerra, mas as ligações telefônicas não foram atendidas.