Consuni aprova reajuste de 8% para professores da UEPB

A proposta do Sindicato dos Trabalhadores em Ensino Superior da Paraíba (Sintespb/UEPB) e da Associação de Docentes da instituição (AduePB), que reivindica um reajuste de 8% nos salários dos técnicos-administrativos e docentes, foi aprovada ontem pelo Conselho Universitário (Consuni) da Universidade Estadual da Paraíba. A matéria será encaminhada pela Reitoria ao governo do Estado, solicitando que seja transformada em projeto de lei e submetida à votação na Assembleia Legislativa da Paraíba.

A reunião extraordinária, realizada no auditório da Biblioteca Central, no campus de Bodocongó, foi presidida pelo reitor Rangel Junior. A proposta das entidades sindicais levou em consideração os direitos assegurados constitucionalmente ao trabalhador, a sua data-base e a reposição de perdas salariais conforme a inflação do período.

Durante a reunião, o reitor Rangel Junior ressaltou que é favorável ao direito do trabalhador de reivindicar a recomposição salarial em sua data base, como forma de preservar o poder de compra, conforme assegura a Constituição Federal. No entanto, ele enfatizou que nas condições atuais em que a UEPB se encontra, sem um montante orçamentário que garanta a totalidade da despesa anual, a Reitoria estaria impossibilitada de negociar ou conceder qualquer reajuste. “O direito à reposição salarial é incontestável, mas a Reitoria não tem tecnicamente a capacidade de fazer acordo salarial se não existe orçamento para isso”, destacou.

Rangel Junior também apresentou na reunião a proposta orçamentária da UEPB para o exercício de 2015. Nela, o valor previsto para despesa de pessoal é de R$ 243,1 milhões, o que representa um valor inferior ao que foi executado em 2014. O reitor informou que vai encaminhar, ainda esta semana, um ofício ao Governo do Estado, com cópia para o Ministério Público da Paraíba (MPPB), Tribunal de Contas do Estado (TCE), Tribunal de Justiça (TJ) e Assembleia Legislativa, relatando que, nestas condições, o montante destinado à UEPB para despesa de pessoal não permite que a Reitoria faça a reserva mensal dos recursos para pagamento do 13º salário no final do ano.

Em relação ao valor previsto para o custeio, Rangel Junior relatou que este ano a UEPB deve ter R$ 37,5 milhões para investimentos. Esse valor representa um incremento real aproximado de R$ 5 milhões na despesa de custeio, no financiamento das atividades na universidade, em comparação com o valor executado no ano passado, o que permitirá à UEPB trabalhar com mais tranquilidade. Em 2014, por exemplo, a despesa de custeio da universidade, excluindo-se o auxílio-alimentação, ficou em torno dos R$ 23,5 milhões, quantia inferior à executada nos anos anteriores, de 2011 e 2012, por exemplo, quando ainda não existia o benefício.

OUTRO LADO
O chefe de Gabinete do governador, Fábio Maia, disse que o Executivo estadual só vai se pronunciar após receber oficialmente a proposta, mas lembrou que o momento atual é de ajuste nas contas públicas e gestão.