Por ANGÉLICA NUNES
Alheio aos apelos do Ministério Público da Paraíba, o prefeito de Pitimbu, Jorge Luiz, mais conhecido como Jorge do Povão (PDT), decidiu dar ponto facultativo ao servidores do município no feriadão de Carnaval. Através de decreto, publicado no Diário Oficial da cidade nesta quarta-feira (10), ele liberou a folga dos servidores entre a segunda (15) até a quarta-feira de Cinzas (17). Pitimbu é um dos principais polos carnavalescos do estado e tem sido alvo de constante intervenção policial devido às festas privadas, com aglomeração, realizadas na cidade.
A preocupação com a pandemia da covid-19, sobretudo neste período da folia de momo, levantou a preocupação da promotora Míriam Pereira Vasconcelos, da comarca de Caaporã, que expediu uma recomendação para que a prefeitura de Pitimbu se abstenha de “incentivar, patrocinar, autorizar, promover, inclusive praticando condutas omissivas, a realização de qualquer manifestação carnavalesca no município de Pitimbu, independentemente do número de participantes, que venha a ter conotação de show, festa, evento e/ou qualquer outra atitude similar, em descumprimento aos protocolos setoriais, normas e regras sanitárias aplicáveis”.
A recomendação também é endereçada às forças de segurança do estado. O MP orienta que seja usado o poder de polícia e lembra que, em caso de descumprimento, seja aplicado o art. 268 do Código Penal, que prevê pena de detenção de um mês a um ano e multa pois infringir medida sanitária.
Ao tomar conhecimento do ponto facultativo liberado, a promotora disse ao Conversa Política que entrou em contato com a Prefeitura, que ficou de editar um segundo decreto, deixando claro que, apesar do ponto facultativo, haverá medidas proibitivas de eventos. Ela está aguardando a publicação desse segundo decreto para tomar as providências.
Resposta da prefeitura
Após publicação da matéria a prefeitura enviou nota informando que o município vem adotando medidas de prevenção ao covid-19 durante todo o período pandêmico e que todas as festividades promovidas pelo município estão canceladas.
A prefeitura alega que por ser uma cidade do litoral, “com acréscimo populacional no período de verão, e a economia local também se ajusta para esse período” é normal que haja manifestações de rua. “Em face da característica local, o município vem adotando medidas de prevenção além daquelas que ordinariamente já vinha providenciando, considerando esse acréscimo temporário da população, como a instalação de tendas nos finais de semana em pontos estratégicos, afim de conscientizar as pessoas, distribuição de máscaras, álcool em gel, e realização de testes rápidos para covid-19”, diz a nota.
Plano de contenção
Um novo decreto foi publicado em edição extra do Diário Oficial do município ainda nesta quarta-feira com medidas de prevenção e fiscalização nos moldes do decreto estadual para o período de Carnaval. Ele deve liberar o funcionamento de bares e restaurantes, entre os dias 12 a 16 de fevereiro, apenas das 6h às 23h.
O decreto também estabelece que a Secretaria de Saúde, vigilância sanitária e equipe de apoio, instalarão tendas das 18h até as 23h na Praça Central de Pitimbu, na Praça Central de Acaú, e em Ponta de Coqueiro nas proximidades do restaurante Skina mar.
Nas tendas serão ofertados materiais de conscientização para os transeuntes, com distribuição de máscaras, álcool em gel, testes rápidos para a COVID-19, verificação de pressão HGT, e distribuição de preservativos gratuitos; dentre outras medidas de controle de trânsito de acesso de turistas ao município.
Calamidade
Detalhe é que o prefeito parecer tratar a pandemia com duas medidas, já que, ao mesmo tempo em que pratica atos que podem gerar aglomeração na cidade, faz questão de manter em vigor a calamidade e de situação de emergência em saúde pública por causa da pandemia. O último decreto foi renovado no último dia 1º de janeiro com validade por 180 dias.
Na prática, a prefeitura está autorizada para adquirir bens com dispensa de procedimentos licitatório e requisitar bens móveis e imóveis privados, serviços pessoais e utilização temporária de propriedade particular, desde que sejam estrita e efetivamente necessárias a minorar o grave e iminente perigo público, por exemplo.
A cidade tem 19.275 habitantes, conforme o Ibge, e, de acordo com dados da Secretaria de Saúde do município, Pitimbu acumula 1.245 já foram infecção e 12 pessoas morreram pela pela covid-19.
