Por LAERTE CERQUEIRA
O nome “quadrilhão do PP” surgiu para designar uma suposta organização criminosa formada por integrantes da legenda, que, segundo o MPF, usou os mandatos para influenciar órgãos como Petrobras e Ministério das Cidades e desviar recursos de contratos públicos, nos governos Lula e Dilma. De 2004 a 2015.
Entre os integrantes do grupo estava, segundo os investigadores, o deputado federal Aguinaldo Ribeiro, aqui da Paraíba. Os outros “cabeças” da suposta quadrilha eram o atual presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL); Eduardo da Fonte (PP-PE) e o senador Ciro Nogueira (PP-PI).
A denúncia foi oferecida pelos investigadores da Lava Jato em setembro de 2017.
Mas nesta terça-feira (02), a 2º turma do Supremo Tribunal, por 3 votos a 2 livrou todo mundo das acusações. Arquivou a denúncia.
A maioria, os ministros Kássio Nunes Marques, Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski, entendeu que não havia provas para dar continuidade ao processo. E, ainda, que as acusações eram baseadas apenas em delação premiada.
Gilmar Mendes chegou a dizer que, na denúncia, havia uma articulação para criminalizar a política. Um recado direto para Lava Jato, que sofreu mais uma derrota com esse arquivamento.
Os ministros Edson Fachin e Cármen Lúcia foram vencidos ao defender a abertura da ação penal para investigar os parlamentares. A decisão foi considerada incomum porque o grupo rejeitou uma acusação que havia aceitado em 2019. À época com o ministro Celso de Melo no lugar de Kássio Nunes.
Serão os novos ventos do enfraquecimento da Lava Jato?
O que disse Aguinaldo
Em nota, Aguinaldo Ribeiro chamou a denúncia de inepta. O parlamentar considerou que a decisão da maioria dos ministros é um exemplo de que não se deve condenar por antecipação, principalmente, segundo ele, “quando a acusação parte de um condenado que pretende reduzir sua própria pena”.
