Por ANGÉLICA NUNES
Com a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) em liberar a compra direta de vacinas contra covid-19, prefeitos paraibanos se jogaram na corrida para tentar ampliar a cobertura vacinal em sua cidade. Depois do prefeito de Campina Grande, Bruno Cunha Lima (PSD), agora é o prefeito de João Pessoa, Cícero Lucena (PP), que também confirma interesse em aderir ao ‘Consórcio Público dos Municípios’, organizado pela Frente Nacional de Prefeitos (FNP).
Eles seguem a mesma linha do governador João Azevêdo (Cidadania) que já havia sinalizado para a articulação do Consórcio Nordeste, do qual a Paraíba faz parte, para a compra direta de vacinas.
O prefeito da capital deve detalhar a participação da gestão no consórcio em uma coletiva nesta terça-feira (2). Na prática, o que se sabe é que o consórcio dará suporte aos municípios caso o Plano Nacional de Imunização (PNI), do governo federal, não consiga suprir a demanda nacional.
Bruno Cunha Lima participou de uma reunião preliminar ontem (1º), com a participação de mais de 300 prefeitos de todo o país. Saiu dela com a decisão de tentar adquirir vacinas extras através do consórcio para ampliar a cobertura de imunizados na Rainha da Borborema. Mesmo já contando com a possibilidade de adiar novamente o São João do Mundo, o prefeito ainda nutre a esperança de possibilitar uma festa adaptada, caso a pandemia esteja controlada na cidade.
Processo lento
Para participar, o município deve aderir à iniciativa, sem custo nenhum, até o dia 5 de março. A expectativa da FNP é que o comitê seja instalado até o próximo dia 22. Com a formação dele, poderão tentar comprar as vacinas. Os recursos para compra de vacinas poderão ser disponibilizados de três formas: por meio dos municípios consorciados, de aporte de recursos federais e de eventuais doações nacionais e internacionais.
“O consórcio não é para comprar imediatamente, mas para termos segurança jurídica no caso de o PNI não dar conta de suprir toda a população. Nesse caso, os prefeitos já teriam alternativa para isso”, esclareceu o presidente da FNP, Jonas Donizette.
Ele reforçou também que a primeira tentativa será para que os municípios não precisem desembolsar nada para aquisição das vacinas. Até o momento, dez vacinas estão aprovadas e disponibilizadas e cerca de 240 estão em teste. Há muitos obstáculos ainda para que as prefeituras possam fazer a compra direta, mas o fato é que isso acende uma luz no fim do túnel.
